Carta Olímpica

Jogos Olímpicos
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Organização Movimento Olímpico Carta Olímpica Comité Olímpico Internacional Comités Olímpicos Nacionais (lista) Comitê Paralímpico Internacional Agência Mundial Antidoping Candidaturas Cerimônias
Símbolos Lema Bandeira Chama Hino Mascotes
Competição Desportos Olímpicos Desportistas Estádios Olímpicos Quadro de medalhas Medalha de ouro Medalha de prata Medalha de bronze Medalha Pierre de Coubertin
Jogos Olímpicos de Verão Atenas 1896 Paris 1900 St. Louis 1904 Londres 1908 Estocolmo 1912 Antuérpia 1920 Paris 1924 Amesterdão 1928 Los Angeles 1932 Berlim 1936 Londres 1948 Helsínquia 1952 Melbourne 1956 Roma 1960 Tóquio 1964 Cidade do México 1968 Munique 1972 Montreal 1976 Moscovo 1980 Los Angeles 1984 Seul 1988 Barcelona 1992 Atlanta 1996 Sydney 2000 Atenas 2004 Pequim 2008 Londres 2012 Rio de Janeiro 2016 Tóquio 2020 Paris 2024 Los Angeles 2028 Brisbane 2032
Jogos Olímpicos de Inverno Chamonix 1924 St. Moritz 1928 Lake Placid 1932 Garmisch–Partenkirchen 1936 St. Moritz 1948 Oslo 1952 Cortina d'Ampezzo 1956 Squaw Valley 1960 Innsbruck 1964 Grenoble 1968 Sapporo 1972 Innsbruck 1976 Lake Placid 1980 Sarajevo 1984 Calgary 1988 Albertville 1992 Lillehammer 1994 Nagano 1998 Salt Lake City 2002 Turim 2006 Vancouver 2010 Sóchi 2014 Pyeongchang 2018 Pequim 2022 Milão–Cortina 2026
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A Carta Olímpica, atualizada pela última vez em 9 de setembro de 2013 é um conjunto de regras e guias para a organização dos Jogos Olímpicos, e para o comando do Movimento Olímpico. Adotada pelo Comitê Olímpico Internacional, é o código dos Princípios Fundamentais, Regras e Estatutos. Francês e inglês são as línguas oficiais da Carta. Entretanto, durante reuniões do COI, a carta é traduzida para alemão, espanhol, russo e árabe. Se, em algum momento, houver discrepância entre as versões, a versão da língua francesa prevalece.

Através da história dos Jogos Olímpicos, a Carta Olímpica tem frequentemente decidido controvérsias. Como expresso na sua introdução, a Carta possui três propósitos principais:

• Estabelecer princípios e valores do Olimpismo;
• Servir como código do COI;
• Definir direitos e obrigações dos três constituintes principais do Movimento Olímpico: o COI, as Federações Internacionais e os Comitês Olímpicos Nacionais, e o Comitê Organizador de cada edição dos Jogos.

Com cinco capítulos e sessenta e um artigos, a Carta Olímpica define com detalhes regras e guias. Os artigos destacam e sumarizam os itens considerados mais importantes para a administração dos Jogos, do Movimento Olímpico e de seus três componentes principais.

• Artigo 2: A missão do COI é promover o Olimpismo pelo mundo e liderar o Movimento Olímpico. Isso inclui apoiar a ética no desporto, encorajar a participação esportiva, assegurar a realização dos Jogos Olímpicos de acordo com a agenda determinada, liderar a luta contra o doping, se opor a abusos políticos e comerciais sobre os atletas, promover um bom legado para as cidades-sede dos Jogos, proteger o Movimento Olímpico, além de apoiar o desenvolvimento do esporte.
• Artigo 6: Os Jogos Olímpicos são uma competição entre atletas em eventos individuais ou coletivos, e não uma competição entre países. Os Jogos Olímpicos consistem em Jogos da Olimpíada e Jogos Olímpicos de Inverno. Apenas são considerados desportos de inverno aqueles que se pratiquem na neve ou no gelo.

Nota: Texto de Aplicação da Regra 6: Uma Olimpíada é um período de quatro anos civis consecutivos, com início no primeiro dia de janeiro do primeiro ano e fim no trigésimo primeiro dia de dezembro do quarto ano^[1]

• Artigo 8: O símbolo olímpico é formado por cinco aros interligados entre si, com as cores (da esquerda para a direita) azul, preto e vermelho na parte de cima, amarelo e verde na parte de baixo.^[2]

• Artigo 15: O Comitê Olímpico Internacional é uma organização não-governamental de duração ilimitada, na forma de associação com personalidade jurídica, e reconhecida pelo Conselho Federal suíço.
• Artigo 17: Os poderes do COI são exercidos pelos seguintes órgãos: a Assembleia, o Conselho Executivo e o Presidente.
• Artigo 19: O Conselho Executivo do COI é composto pelo Presidente, por quatro vice-presidentes e por outros dez membros. A escolha destes membros deve refletir a composição da Assembleia. O Conselho assume a responsabilidade sobre a administração do COI e o gerenciamento de seus negócios.

O Capítulo 3 trata do papel das Federações Internacionais no Movimento Olímpico. As Federações são organizações não-governamentais internacionais que administram os esportes no nível mundial e acompanham as organizações que administram os esportes no nível nacional. Para cada esporte que faz parte dos Jogos Olímpicos deve haver uma Federação. Essas Federações trabalham para assegurar o desenvolvimento dos esportes de acordo com a Carta e com o Espírito Olímpico. Com experiência técnica no seu esporte, a Federação controla a organização do esporte nos Jogos (o modo de disputa, a qualificação, a sede etc.).

• Artigo 28: A missão dos Comitês Olímpicos Nacionais é desenvolver, promover e proteger o Movimento Olímpico nos seus respectivos países. O papel dos CONs em cada país é promover o Olimpismo, assegurar a observância da Carta Olímpica e encorajar a ética e o desenvolvimento do esporte. Eles são responsáveis pela representação de seu país nos Jogos e pela cooperação com governos e entidades não-governamentais durante os Jogos.

Esse capítulo se refere à celebração dos Jogos Olímpicos, à eleição da cidade-sede, a quais esportes compõem o programa dos Jogos, à cobertura da imprensa, à propaganda, entre outros assuntos.

Além disso, a Seção 3 do capítulo discute o protocolo aplicado às funções olímpicas nos eventos. Isso inclui as regras de uso da Bandeira Olímpica, da chama e das cerimônias de abertura e encerramento.

Notas

• «Texto completo da Carta Olímpica (em PDF)» (PDF) 

• Portal dos eventos multiesportivos