Conselho Supremo da Ucrânia

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Conselho Supremo da Ucrânia

Верхо́вна Ра́да Украї́ни
Verkhovna Rada
9ª Legislatura
Brasão de armas ou logo
Tipo
Tipo
Liderança
Presidente
Ruslan Stefanchuk
desde 8 de outubro de 2021
Vice-Presidentes
Estrutura
Assentos 450
Eleições
Última eleição
 21 de julho de 2019
Local de reunião
Prédio Verkhovna Rada
Kiev, Ucrânia
Website
http://www.rada.gov.ua/
Notas de rodapé
Política da Ucrânia

O Conselho Supremo da Ucrânia (ucraniano: Верхо́вна Ра́да Украї́ни, Verkhovna Rada) é o poder legislativo unicameral da Ucrânia. Composto por 450 cadeiras parlamentares preenchidas por sufrágio universal, o conselho é o único órgão legislativo nacional. O parlamento está situado em Kiev, capital do país.[1]

Tem competência para determinar as diretrizes de política interna e externa, emendar a constituição, aprovar leis e o orçamento nacional, designar a eleição do presidente da república, impedir e destituir o presidente, declarar a guerra e estabelecer tratados de paz, aprovar a indicação do primeiro-ministro e ratificar tratados internacionais.[2]

Até 2017, o parlamento nomeava e demitia juízes dos seus cargos e permitia a detenção ou prisão de juízes (esses poderes foram transferidos para o Conselho Supremo de Justiça).[3]

Composição

Todos os membros do parlamento estão agrupados em facções e grupos parlamentares. Os membros do parlamento eleitos a partir de uma determinada lista de partidos não são necessariamente membros desse partido. partidos que quebram o limite eleitoral de 5% formam facções no parlamento. A formação de facções parlamentares oficiais é regulada pelas regras e procedimentos da Verkhovna Rada.[4]

No início de 2020, o Servo do Povo anunciou planos para reduzir o número de deputados dos atuais 450 para 300. Uma votação inicial sobre esta iniciativa angariou 236 votos a favor, 40 contra e 86 abstenções.[5]

A atual composição do Verkhovna Rada é formada por 21% de mulheres após as eleições de 2019.[6]

Maiores partidos ou grupos

Composição atual

Ver artigo principal: Eleições parlamentares na Ucrânia em 2019
Partido Ideologia Espectro Deputados Status
Servo do Povo Centrismo Centro
246 / 450
 Governo
Plataforma de Oposição - Pela Vida Social-democracia

Russofilia

Centro-esquerda
44 / 450
 Oposição
Solidariedade Europeia Democracia cristã Centro-direita
27 / 450
 Oposição
Pátria Conservadorismo Centro-direita
24 / 450
 Oposição
Pelo Futuro Populismo Pega-tudo
24 / 450
 Apoio

parlamentar

Voz Liberalismo Centro
20 / 450
 Oposição
Confiança Localismo Pega-tudo
20 / 450
 Apoio

parlamentar

Independentes Diversa
18 / 450
 Oposição
Lugares Vagos
27 / 450

Ver também

Referências

  1. ↑ «Про правонаступництво України». Офіційний вебпортал парламенту України (em ucraniano). Consultado em 5 de dezembro de 2021 
  2. ↑ Constitution of Ukraine.  
  3. ↑ «Poroshenko signs law on High Council of Justice». Interfax-Ukraine (em inglês). Consultado em 5 de dezembro de 2021 
  4. ↑ «Офіційний портал Верховної Ради України». w1.c1.rada.gov.ua. Consultado em 5 de dezembro de 2021 
  5. ↑ «Почему "Слуга народа" хочет уменьшить количество народных депутатов в Раде». 24 Канал (em russo). Consultado em 5 de dezembro de 2021 
  6. ↑ «Who Is Who in the Ukrainian Parliament?». Carnegie Europe (em inglês). Consultado em 5 de dezembro de 2021