Crime instantâneo

Neste artigo, o tema Crime instantâneo será abordado numa perspectiva multidisciplinar, explorando as suas implicações em diferentes áreas da vida quotidiana. Será analisado o impacto que Crime instantâneo teve na sociedade, bem como as possíveis implicações que poderá ter no futuro. Através de uma revisão exaustiva da literatura especializada, procuraremos proporcionar uma visão abrangente e atualizada deste tema, de forma a fomentar a reflexão e o debate em torno do mesmo. Serão apresentadas diferentes abordagens e opiniões de especialistas, bem como exemplos concretos que ilustram a relevância e o alcance de Crime instantâneo hoje. Este artigo tem como objetivo fornecer uma visão geral completa e enriquecedora de Crime instantâneo, dando aos leitores as ferramentas necessárias para compreendê-lo completamente.

Crime instantâneo, no contexto jurídico, é aquele em que há consumação imediata, em único instante, ou seja, uma vez encerrado está consumado. A consumação não se prolonga.[1][2][3] A afetação ao bem jurídico protegido é instantânea.[1][2][3]

Exemplos: CP, Art. 121 - Homicídio (Morte), CP, Art. 157 - Roubo (Subtração), CP, Art. 155 - Furto (Subtração).[1][2][3]

Crime instantâneo de efeito permanente

Consumada a infração em dado momento, os efeitos permanecem, independente da vontade do sujeito ativo.[1][3]

Exemplo: CP, Art. 121 - Homicídio.

Quando consumado seu efeito é permanente.[1][3]

Referências

  1. ↑ a b c d e «O que se entende por crime instantâneo, permanente e instantâneo de efeitos permanentes?». Notícias CERS. 14 de maio de 2020. Consultado em 20 de julho de 2020 
  2. ↑ a b c «Crime instantâneo». DireitoNet. Consultado em 20 de julho de 2020 
  3. ↑ a b c d e Gomes, Luiz Flávio. «O que distingue os crimes tentado, consumado, instantâneo, permanente e instantâneo de efeitos permanentes?». Consultado em 20 de julho de 2020