DREAM Act

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Protesto em favor dos Dreamers, em 2018.

DREAM Act (acrônimo para Development, Relief, and Education for Alien Minors Act, que se traduz como "Lei de Desenvolvimento, Alívio e Educação para Menores Estrangeiros") é uma proposta legislativa dos Estados Unidos, originalmente apresentada no Senado pelo parlamentar democrata desta Casa, Dick Durbin. Como o ato impediria a deportação de jovens que foram levados aos EUA ainda crianças, estes passaram a ser chamados de DREAMers.[nota 1]

Histórico

Em 2012, ao não conseguir aprovar a lei, o presidente Barack Obama emitiu um decreto, conhecido como DACA, visando dar alguma proteção aos jovens "sonhadores" do país.[1]

Cerca de oitocentos mil jovens se encontram na situação como beneficiários da lei, em 2017 mas, neste ano, por determinação do presidente Donald Trump, o procurador-geral Jeff Sessions principiou o ataque ao decreto de Obama, visando sua revogação — o que gerou centenas de protestos pelo país.[2]

Em fevereiro de 2018 a Suprema Corte, quando os vistos dos jovens perderiam a validade, decidiu que os juízes ordinários — que já vinham impingindo derrotas a Trump — tinham competência para decidir a questão.[3]

Notas

  1. ↑ Dreamer, em inglês, traduz-se como "sonhador".

Referências

  1. ↑ «Quem são os Dreamers? (in: Daca? Dreamers? Entenda quem são os jovens imigrantes na mira de Trump, parte 2)». O Globo. Consultado em 28 de maio de 2018 
  2. ↑ Rita Siza (5 de setembro de 2017). «Trump abre caminho à deportação de 800 mil dreamers». Público. Consultado em 28 de maio de 2018 
  3. ↑ Estelita Hass Carazzai (26 de fevereiro de 2018). «EUA: Suprema Corte nega pedido de Trump e mantém proteção aos dreamers». Valor Econômico. Consultado em 28 de maio de 2018