Estado do Grão-Pará e Maranhão

 Nota: "Estado do Maranhão" redireciona para este artigo. Este artigo é sobre o antigo estado colonial português. Para a unidade federativa atual do Brasil, veja Maranhão.

O Estado do Grão-Pará e Maranhão foi uma unidade administrativa portuguesa na América do Sul, originalmente criada como Estado do Maranhão^{[nota 1]} em 13 de junho de 1621 por Filipe II de Portugal (ou Filipe III da Espanha). Localizado na região Norte da América Portuguesa (atual Brasil), passou por diversas reorganizações territoriais e mudanças de nomenclatura ao longo de sua existência.

Inicialmente denominado Estado do Maranhão, o território incluía as capitanias reais do Maranhão, Grão-Pará, Gurupá e Ceará, além de capitanias privadas, como Cumã (ou Tapuitapera), Caeté, Cametá e Cabo Norte.^[3] Em 1654, foi renomeado para Estado do Maranhão e Grão-Pará, e em 1751 recebeu a designação definitiva de Estado do Grão-Pará e Maranhão.

O Estado do Grão-Pará e Maranhão teve papel central na administração colonial portuguesa, consolidado pela criação do bispado do Maranhão em 1676 e posteriormente do bispado do Pará em 1719, ambos subordinados ao patriarcado de Lisboa.^[3]

Durante a década de 1770, foi desmembrado, originando duas novas unidades administrativas: o Estado do Grão-Pará e Rio Negro e o Estado do Maranhão e Piauí.^[3] Durante o período colonial, sua configuração territorial variou significativamente. Incluiu, ao longo de sua existência, os atuais estados brasileiros do Maranhão, Ceará, Piauí, Pará, Amazonas, Amapá e Roraima.

Os tupinambás inicialmente habitavam a região, estes consideravam-se filhos do grande ancestral e herói "Maíra", assim o topônimo "Mairi", utilizado para representar o território tupinambá (os atuais estados brasileiros do Amapá, Pará e, Maranhão), com origem no nheengatu, inicialmente significaria o "território de Maíra" ou "terra dos filhos de Maíra".^[4] Mas esta divindade foi associada aos "homens brancos" e, em especial, aos navegadores franceses, passando a serem chamados de "Maíras"^[5] ou “Mair”, e assim a região de "Mairi" passou a representar o "lugar dos franceses".^[4]

• 1534 — João III (Coroa Portuguesa) divide o Brasil em 14 capitanias hereditárias, comandadas por 12 capitães donatários, entre elas a do Maranhão, que incluía o território do atual Estado do Pará, com capital em São Luís;^[6]
• 1548 — criação do Governo Geral, para superar as dificuldades das capitanias e centralizar política e administrativamente a colônia, de acordo com instruções vindas de Portugal.^[7]
• 1572 — Sebastião divide a administração da colônia em dois governos gerais: o Governo do Norte, com sede em Salvador, responsável pelos territórios da capitania da Baía de Todos os Santos à capitania do Maranhão, e o Governo do Sul, com sede no Rio de Janeiro, que administrava os territórios da capitania de Ilhéus para o Sul.^[7]
• 1612 — fundação de São Luís do Maranhão durante as invasões francesas, pelo comandante Daniel de la Touche, responsável pela criação do projeto de expansão colonial chamado de França Equinocial.
• 1616 — fundação do Forte do Presépio e do povoado colonial Feliz Lusitânia na região indígena de Mairi^[8][9][10] (atual município de Belém do Pará, entreposto comercial do cacicado marajoara)^{[11][12][13][14][15]} localizada na então Conquista do Pará (Império das Amazonas); a primeira construção desse tipo e a mais significativa no território amazônico;^[16]
• 1621 — no contexto da Dinastia Filipina e da União Ibérica (1580-1640), o território da América Portuguesa foi dividido por Filipe III de Espanha em duas unidades administrativas autônomas: o Estado do Maranhão ao norte, com capital em São Luís, abrangeu a capitania do Grão-Pará, a capitania do Maranhão e a capitania do Ceará, a fim de assegurar a posse do território e promover o desenvolvimento; e o Estado do Brasil ao sul, cuja capital era Salvador, abrangendo as demais capitanias;^[17][18]
• 1654 — o Estado do Maranhão passa a ser designado Estado do Maranhão e Grão-Pará;^[19][20]
• 1665 — desmembrada a Capitania da Ilha Grande de Joanes, compreendendo a Ilha de Marajó, doada a António de Sousa de Macedo;
• 1737 — a capital do Estado do Maranhão e Grão-Pará é transferida de São Luís para Santa Maria de Belém do Grão-Pará;
• 1751 — o Estado do Maranhão e Grão-Pará passa a se chamar Estado do Grão-Pará e Maranhão, compreendendo os atuais Estados do Amazonas, Roraima, Pará, Amapá, Maranhão e Piauí;^[21][18]
• 1754 — reincorporação da Capitania da Ilha Grande de Joanes, readquirida pela coroa portuguesa ao neto do donatário original;
• 1755 — criação da Capitania de São José do Rio Negro (atual Amazonas), desmembrada da capitania do Grão-Pará, mas ainda integrada ao Estado do Grão-Pará e Maranhão, que passou a compreender quatro capitanias: São José do Rio Negro, Grão-Pará, Maranhão e Piauí;
• 1772 — o Estado do Grão-Pará e Maranhão é dividido em duas unidades administrativas: o Estado do Grão-Pará e Rio Negro, com sede em Belém, e o Estado do Maranhão e Piauí, com sede em São Luís;^[17]
• 1774 — Parte da historiografia defende que a fim de centralizar e aumentar o controle colonial, os Estados do Grão-Pará e Rio Negro e do Maranhão e Piauí, passam à condição de capitania e são integrados ao Estado do Brasil, sendo subordinados ao vice-rei do Brasil, com sede no Rio de Janeiro.^[22][18] Porém outra parte da historiografia contemporânea defende que ainda havia completa desconexão entre Brasil e o Grão-Pará mesmo após a fuga da família real para o Rio de Janeiro em 1808 e após a fundação do Reino do Brasil, com Belém sendo vinculada diretamente a Lisboa e sem subordinação ao Rio de Janeiro.^[23]

Ver artigos principais: Capitania do Maranhão e França Equinocial

Em 1612, uma expedição francesa partiu do porto de Cancale, na Bretanha, sob o comando de Daniel de La Touche, Senhor de la Ravardière, com o intuito de fixar uma colônia na América do Sul. Com cerca de quinhentos colonos a bordo, a expedição aportou na costa norte do atual estado brasileiro do Maranhão. Daniel de La Touche explorara a região em 1604, mas a morte do soberano francês tinha adiado os seus planos de colonização.

Para facilitar a defesa, os colonos estabeleceram-se numa ilha, onde fundaram um povoado denominado de "Saint Louis" (atual São Luís), em homenagem ao soberano, Luís XIII de França (1610-1643). No dia 8 de Setembro de 1612, frades capuchinhos rezaram a primeira missa, tendo os colonos iniciado a construção do Forte de São Luís.

Cientes da presença francesa na região, os portugueses reuniram tropas a partir da capitania de Pernambuco, sob o comando de Alexandre de Moura. Os franceses se aliaram aos índios na resistência contra os portugueses e em novembro de 1615, a cidade retornou ao domínio português sob o comando de Jerônimo de Albuquerque, que se tornou o primeiro capitão-mor do Maranhão.

O Estado do Maranhão foi criado em 13 de junho de 1621 por Felipe III, Rei da Espanha (Felipe II de Portugal), compreendendo as capitanias do Maranhão, Pará, Piauí e Ceará.^[24] Com a criação deste Estado, a América Portuguesa passou a ter duas unidades administrativas: Estado do Maranhão, com capital em São Luís, e Estado do Brasil, cuja capital era Salvador. O objetivo da criação deste Estado era o de melhorar a defesa militar na Região Norte e estimular as atividades econômicas e o comércio regional com a metrópole.

O primeiro governador foi Francisco Coelho de Carvalho, que tomou posse em 1626.^[25]

Em fevereiro de 1637, tinha a seguinte população de origem europeia:

• São Luís: 250 colonos, 60 soldados;
• Belém: 80 colonos, 50 soldados;
• Ceará: 30 colonos, 4 ou 5 soldados;
• Curupá: 30 colonos.^[24]

Em 23 de fevereiro de 1652, foi publicado um Decreto Real, que dividiu o Estado em duas capitanias autônomas: Pará, a ser comandada por Inácio do Rego Barreto; e Maranhão, a ser comandada por Baltasar de Sousa Pereira.^[26]

Em 1654, o Estado do Maranhão passa a ser designado Estado do Maranhão e Grão-Pará.^[19][20]

Em abril de 1655, foi reinstituído o Estado do Maranhão e do Grão Pará, a ser governado por André Vidal de Negreiros.^[26]

Em 1751 o Estado do Maranhão e Grão-Pará passou a chamar-se Estado do Grão-Pará e Maranhão, com a capital transferida de São Luís para Santa Maria de Belém do Grão-Pará.

Posteriormente, em 1772, foi dividido em dois Estados: o Estado do Maranhão e Piauí, com sede em São Luís, e o Estado do Grão-Pará e Rio Negro, com sede em Belém. A integração política da Amazônia ao Brasil só aconteceu efetivamente a partir da anexação em 1823 promovida pelo Império do Brasil.

O Estado do Maranhão foi fundado em 1621, incorporava as capitanias reais do Maranhão, Pará, Gurupá e Ceará, além de capitania privada de Cametá. Em 1656, se desvinculou a capitania do Ceará. O Estado do Maranhão e Grão-Pará foi importante no contexto de ocupação da região amazônica, sendo composta, com diferentes formações, pelas seguintes capitanias, além do Maranhão:

• a Capitania do Grão-Pará, criada em 1616 a partir de desmembramento da capitania do Maranhão e da conquista de novos territórios.
• a Capitania de Cametá, criada em 1620 e doada a Feliciano Coelho de Carvalho.
• a Capitania de Tapuitapera, ou "do Cumá" ou "Cumã", criada em 1633 e doada a Antônio Coelho de Carvalho.
• a Capitania de Gurupá, criada em 1623.^[27][28]
• a Capitania de Caeté ou Gurupi, doada a Feliciano Coelho de Carvalho em 1634 e, posteriormente, a Álvaro de Sousa.
• a Capitania do Cabo Norte, doada a Bento Maciel Parente, em 1637.
• a Capitania da Ilha Grande de Joanes ou "Capitania de Marajó", doada a António de Sousa de Macedo, em 1655.
• a Capitania do Xingu, doada a Gaspar de Abreu de Freitas, em 1685.
• a Capitania de São José do Piauí ou Capitania do Piauí foi criada em 1718, desmembrando-se da Capitania do Maranhão.
• a Capitania de São José do Rio Negro, criada em 1755, desmembrada da Capitania do Grão-Pará. Abrangia territórios atualmente equivalentes aos estados do Amazonas e de Roraima.

Parte da historiografia sustenta que as duas unidades resultantes do desmembramento do Estado do Grão-Pará e Maranhão em 1772/1774 (Estado do Grão-Pará e Rio Negro e Estado do Maranhão e Piauí) permaneceram subordinadas a Lisboa.^[29]

Outros estudos afirmam que a separação do Pará e do Maranhão, caracterizados como "pseudo-estados", levando à reintegração à antiga repartição do Estado do Brasil.^[30] Entretanto, o Estado do Grão-Pará permanece como uma colônia autônoma portuguesa na prática até 1823, quando foi anexado pelo Império do Brasil, recém fundado.^[31]

A historiografia contemporânea da Amazônia tem reiterado a desconexão entre Brasil e o Grão-Pará, mesmo após a fuga da família real para o Rio de Janeiro em 1808 e após a fundação do Reino do Brasil, no âmbito do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves, permanecendo Belém vinculada diretamente a Lisboa e praticamente desligada em vários aspectos da capital fluminense.^[23]

• Forte de São Luís
• Capitania do Grão-Pará
• Capitania da Ilha Grande de Joanes
• Capitania do Maranhão
• Companhia Geral de Comércio do Grão-Pará e Maranhão

Notas

Referências

• O governo das conquistas do norte: trajetórias administrativas no Estado do Grão-Pará e Maranhão (1751-1780)
• Os governadores do Estado do Grão-Pará e Maranhão: perfis sociais e trajetórias administrativas (1751-1780)
• Palácio e residência dos governadores da capitania do Grão-Pará e Maranhão. O projecto de Landi
• As capitanias do Grão-Pará (1616 - 1753) - Elis de Araújo Miranda
• A escrita jesuítica da história das missões no Estado do Maranhão e Grão-Pará (século XVII)