Feriado
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Feriado é o dia de descanso, instituído pelo poder civil ou religioso, em que são suspensas as atividades públicas e particulares, é uma data em que determinada ocasião é comemorada por uma nação, comunidade, religião, grupo étnico ou classe trabalhista. Os governos podem instituir feriados em nível federal, estadual, distrital (ou regional) ou ainda municipal, dependendo da extensão da importância comemorada. Esses feriados podem ser determinados obrigatórios, ou seja, as pessoas são dispensadas do trabalho; ou facultativos ("ponto facultativo"), caso em que as organizações tem liberdade para acatar ou não a dispensa do trabalho.
Cada feriado possui sua razão de acontecer em determinada data, e estas podem ser fixas, isto é, acontecer todos os anos no mesmo dia e mês, como o Natal, que sempre ocorre no dia 25 de Dezembro, ou móveis, relativos a alguma outra data ou período do mês, como por exemplo o Dia dos pais, que no Brasil ocorre no segundo domingo de agosto.
No Brasil, a lei processual civil conceitua feriado, para fins legais processuais, como sendo todos os dias determinados em lei e também os domingos (Artigo 175 CPC).
Ver também
- Feriado nacional
- Feriado móvel
- Lista de feriados de Brasil
- Lista de feriados de Portugal
- Lista de feriados de Macau (China)
- Lista de feriados de Timor-Leste
- Lista de feriados de Angola
- Comemoração
