José João Abrantes

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José João Abrantes
José João Abrantes
Presidente do Tribunal Constitucional
Mandato 11 de maio de 2023
até ao presente
Antecessor João Caupers
Conselheiro de Estado
Mandato 16 de junho de 2023
até ao presente
Nomeação inerência
Antecessor João Caupers
Juiz do Tribunal Constitucional
Mandato 14 de julho de 2020
até ao presente
Nomeação Assembleia da República
Antecessor Cláudio Monteiro
Vida
Nome completo José João Abrantes
Nascimento 18 de junho de 1955 (69 anos)
Portalegre, Portugal Portugal
Dados pessoais
Alma mater Universidade de Bremen
Profissão Professor e Magistrado

José João Abrantes (Portalegre, 18 de Junho de 1957) é um professor e magistrado português, actual presidente do Tribunal Constitucional.[1]

Professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, foi eleito juiz do Tribunal Constitucional pela Assembleia da República a 10 de Julho de 2020. A 26 de Abril de 2023 foi eleito presidente do Tribunal Constitucional, sucedendo a João Caupers. Tomou posse como presidente do Tribunal Constitucional a 11 de maio de 2023.[2] É também por inerência conselheiro de Estado, cargo de que tomou posse a 16 de junho de 2023.[3]

Carreira

José João Abrantes é licenciado e mestre pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, onde foi assistente entre 1981 e 1992.

É doutor pela Universidade de Bremen. Agregado pela Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, onde é professor desde 2000, foi entre 1985 e 2009 consultor jurídico da Caixa Geral de Depósitos.

Tribunal Constitucional

Após a renúncia do conselheiro Cláudio Ramos Monteiro, em 16 de Janeiro de 2020, o PS indicou Vitalino Canas, antigo deputado e porta-voz do Partido Socialista (PS), para prover a vaga no Juízo 2. Vitalino Canas foi rejeitado pelo Parlamento. O PS indicou depois José João Abrantes, que a 10 de Julho de 2020 foi eleito juiz conselheiro do Tribunal Constitucional pela Assembleia da República por maioria qualificada (superior a dois terços dos votos), conforme previsto pela Constituição, 194 votos a favor, 24 votos brancos e 10 nulos.[4]

A 14 de Julho de 2020, no Palácio de Belém, foi-lhe conferida pelo Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa a posse como juiz conselheiro do Tribunal Constitucional para um mandato de nove anos.

A 26 de Abril de 2023 foi eleito presidente do Tribunal Constitucional. Tratou-se da mais difícil eleição de um presidente na história do Tribunal, com os juízes divididos num longo impasse entre José João Abrantes e Mariana Canotilho.[5] Tomou posse como presidente do Tribunal Constitucional a 11 de maio de 2023.[2]

Referências

  1. ↑ Tribunal Constitucional. «Composição» 
  2. ↑ a b «Novos presidente e vice-presidente do Tribunal Constitucional tomam hoje posse». Executive Digest. Consultado em 10 de junho de 2023 
  3. ↑ Observador (10 de Julho de 2020). «Presidente da República deu posse a novo membro do Conselho de Estado» 
  4. ↑ Presidência da República Portuguesa (16 de junho de 2023). «José João Abrantes e Maria da Assunção Raimundo eleitos juízes do Tribunal Constitucional» 
  5. ↑ Observador (26 de Abril de 2023). «João Abrantes eleito presidente do Tribunal Constitucional»