Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte

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Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte
Criação 1 de abril de 2013 (1ª) vez
13 de setembro de 2023
Atual ministro Márcio França[1]

O Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte é um ministério do Poder Executivo do Brasil criado oficialmente em 13 de setembro de 2023.[2] É uma pasta que já existiu anteriormente, foi criada inicialmente em 2013 como a Secretaria da Micro e Pequena Empresa da Presidência da República (SMPE), uma secretaria com status de ministério ligada à Presidência da República entre 2013 e 2015.[3][4] Foi extinta na reforma ministerial de outubro de 2015.[5] A partir de então, passou a integrar a Secretaria de Governo da Presidência da República, sem o status de ministério. Em 1º de janeiro de 2019, suas funções foram incorporadas ao recém criado Ministério da Economia. Em 13 de setembro de 2023, foi recriado com status de ministério.[1]

Ministros-chefe e secretários especiais

Nº Foto Nome Cargo Início Fim Presidente
1 Guilherme Afif Domingos Ministro-chefe 6 de maio de 2013 2 de outubro de 2015 Dilma Rousseff
2 Carlos Leony Fonseca da Silva Secretário especial 2 de outubro de 2015 17 de maio de 2016
3 José Ricardo de Freitas Martins da Veiga 17 de maio de 2016 31 de dezembro de 2018 Michel Temer
4 Márcio França Ministro 13 de setembro de 2023 atual Luiz Inácio Lula da Silva

Ver também

Referências

  1. ↑ a b «Quem é Márcio França, anunciado ministro das Micro e Pequenas Empresas». Jota. 7 de setembro de 2023. Consultado em 7 de setembro de 2023 
  2. ↑ G1 (13 de setembro de 2023). «Governo publica MP e oficializa Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte». Consultado em 15 de setembro de 2023 
  3. ↑ «Decreto que dispõe sobre as atribuições dos órgãos da Secretaria de Governo da Presidência da República». 26 de novembro de 2015. Consultado em 1 de outubro de 2016 
  4. ↑ «Criação do 39º ministério, da Micro e Pequena Empresa, é oficializada». Folha de S. Paulo. 1 de abril de 2013. Consultado em 2 de abril de 2013 
  5. ↑ «Dilma anuncia reforma com redução de 39 para 31 ministérios». Consultado em 2 de outubro de 2015