Prêmio Direitos Humanos
Prêmio Direitos Humanos é um tópico que chamou a atenção de milhões de pessoas em todo o mundo. Desde a sua criação, gerou amplo debate e controvérsia, e tem sido objeto de numerosos estudos e pesquisas. Neste artigo exploraremos detalhadamente o impacto de Prêmio Direitos Humanos na sociedade atual, analisando as suas diferentes facetas e as implicações que tem para diferentes áreas. Além disso, examinaremos como evoluiu ao longo do tempo e as tendências atuais que apontam para o seu crescimento ou declínio. Prêmio Direitos Humanos continua sem dúvida a ser um tema relevante e em constante evolução, sendo essencial compreender o seu alcance e influência no mundo atual.
O Prêmio Direitos Humanos foi instituído em 1995, pelo Governo Federal do Brasil, por intermédio da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.
Finalidade
Todos os anos, no aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos, promulgada pela ONU em 10 de dezembro de 1948, são contempladas iniciativas de instituições e pessoas físicas que defendam ou promovam causas em benefício dos direitos humanos no país.
Premiados em 2012
Em 2012, foi realizada a 18ª edição do evento, que privilegia 15 categorias:
- Dorothy Stang
- Educação em Direitos Humanos
- Mídia e Direitos Humanos
- Centros de Referência em Direitos Humanos
- Garantia dos Direitos da População em Situação de Rua
- Enfrentamento à Violência
- Enfrentamento à Tortura
- Direito à Memória e à Verdade
- Diversidade Religiosa
- Garantia dos Direitos da População de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais - LGBT
- Santa Quitéria do Maranhão
- Erradicação do Trabalho Escravo
- Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente
- Garantia dos Direitos da Pessoa Idosa
- Garantia dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Modificações e extinção
Em maio de 2018, o presidente Michel Temer modificou as condições de concessão do Prêmio de Direitos Humanos, por meio do Decreto n. 9.331, de 5 de ABRIL de 2018, ao estabelecer que a periodicidade da concessão seria bienal.
Em dezembro de 2022, o então presidente Bolsonaro, substituiu o prêmio pela condecoração honorífica chamada "Ordem do Mérito Princesa Isabel", conforme o Decreto nº 11.277, de 08 de dezembro de 2022.
Porém, essa condecoração não chegou a ser implementada, visto que em março de 2023, ela foi revogada pelo atual presidente Lula da Silva por meio do Decreto n. 11.463, de 31 de março de 2023, o qual criou em seu lugar o Prêmio Luiz Gama de Direitos Humanos.
Referências
- ↑ «Secretaria de Direitos Humanos. Prêmio Direitos Humanos»
- ↑ Prêmio Direitos Humanos 2012 – 18ª edição
- ↑ Prêmio Direitos Humanos 2012 é concedido ao jornalista Tim Lopes. Jornalista morreu em 2002 em reportagem sobre abuso de menores. Dilma disse que o prêmio homenageia pessoas que 'arriscam suas vidas'. G1, 17 de dezembro de 2012.
- ↑ DECRETO Nº 9.331, DE 5 DE ABRIL DE 2018 Presidência da República, 04 de abril de 2023.
- ↑ DECRETO Nº 11.277, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022 Presidência da República, 04 de abril de 2023.
- ↑ DECRETO Nº 11.463, DE 31 DE MARÇO DE 2023 Presidência da República, 04 de abril de 2023.
