Presidente da Síria

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Presidente da Síria
رئيس سوريا
Residência Palácio Tishreen
Duração 7 anos, com direito a uma reeleição
Criado em 17 de abril de 1946
Primeiro titular Shukri al-Quwatli

O Presidente da Síria é o chefe de estado da Síria. O titular do cargo tem amplos poderes que podem ser delegados, a seu exclusivo critério, ao Vice-Presidente. Ele pode nomear e destituir o Primeiro-Ministro e outros membros do Conselho de Ministros (o gabinete) e até mesmo oficiais militares.[1]

Tempo de Mandato e reeleições

A constituição da Síria determina que o Presidente tem um mandato de sete anos, podendo ser renovado somente uma única vez.[2]

Critérios de Elegibilidade

De acordo com os artigos 84 e 85 da constituição da Síria, o candidato ao mandato de Presidente da República Árabe da Síria deve:

  1. Adquirir o apoio de pelo menos 35 membros da Assembleia do Povo;
  2. Ter pelo menos a idade de 40 anos;
  3. Ter vivido constitucionalmente na Síria pelo menos dez anos antes da eleição disputada;
  4. Ter nascido na Síria;
  5. Ter pais que nasceram na Síria;
  6. Não ser casado com um cônjuge estrangeiro.

Além disso, a Constituição afirma que "A religião do Presidente da República é o Islã" e que "O Estado deve respeitar todas as religiões e garantir a liberdade de realizar todos os rituais que não prejudiquem a ordem pública". 

Poderes

Além de ser o chefe do poder executivo, o presidente da Síria tem outras funções governamentais, incluindo assuntos externos, o direito de dissolver o Conselho Popular desde que um novo conselho seja eleito dentro de noventa dias a contar da data da dissolução.

Ver também

Referências

  1. ↑ «Syria - The President and the Cabinet». countrystudies.us. Consultado em 31 de maio de 2021 
  2. ↑ Article 88 of the Syrian Constitution

Ligações Externas