Presidente de El Salvador

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Presidente de El Salvador

Selo presidencial
No cargo
Nayib Bukele
desde 1 de junho de 2019
Residência Casa Presidencial
Duração 5 anos (com limite de dois mandatos consecutivos)
Criado em 1841
Primeiro titular Juan Lindo
Website http://www.presidencia.gob.sv/

O Presidente de El Salvador é o chefe de Estado e de Governo da República de El Salvador.[1]

Em 1824, a Alcaldía Mayor de Sonsonate e a Intendencia de San Salvador se uniram formando o Estado de El Salvador, ligado aos Estados Unidos da América Central.[2] De acordo com a lei federal os governantes recebiam o título de chefe supremo até 1841, quando El Salvador declarou sua independência, sendo seus governantes denominados presidentes.[2] Posteriormente, são reconhecidas quatro etapas com características particulares: o período pós-federativo,[2] a república cafeeira, os governos militares e os governos civis.[3]

Disposições gerais

O Presidente de El Salvador deve ser salvadorenho de nascimento, de mãe e pai salvadorenhos; laico e com mais de 30 anos de idade. O Presidente pode ser reeleito uma vez consecutiva a partir de 2021,[4] e o mandato tem duração de 5 anos. O Presidente da República só pode ser eleito por meio de candidatura por um partido político.[1]

O Presidente da República ocupa o cargo de Comandante Geral das Forças Armadas e sua renúncia só pode ser aceita pela Assembleia Legislativa. O Presidente da República exerce o papel de Chefe de Estado e de líder do governo.[1]

Ver também

Referências

  1. ↑ a b c Asamblea Legislativa de la República de El Salvador(1983). La Constitución de la República de El Salvador. Consultado eM 11 de dezembro de 2008.
  2. ↑ a b c Ministerio de Educación de la República de El Salvador (1994). Historia de El Salvador, tomo I. San Salvador: MINED.
  3. ↑ Ministerio de Educación de la República de El Salvador (1994). Historia de El Salvador, tomo II. San Salvador: MINED.
  4. ↑ «El Salvador's Constitutional Court Paves Way for President Bukele to Seek Reelection Following Purge of Country's Judiciary». Consultado em 6 de fevereiro de 2024 

Bibliografia

  • Asamblea Legislativa de la República de El Salvador (1983). La Constitución de la República de El Salvador. San Salvador: Asamblea Legislativa de la República de El Salvador.
  • Ministerio de Educación de la República de El Salvador (1994). Historia de El Salvador, tomo I. San Salvador: MINED.
  • Ministerio de Educación de la República de El Salvador (1994). Historia de El Salvador, tomo II. San Salvador: MINED.
  • Parkman, Patricia (2006). Insurrección no violenta en El Salvador. San Salvador: Biblioteca de Historia Salvadoreña. ISBN 99923-0-000-0.
  • Peña Kampy, Alberto (1972). El general Martínez. San Salvador: Ed. Ramírez. OCLC 2765704.