Ramo de Vassouras

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O Ramo de Vassouras é a designação aos descendentes de Luís de Orléans e Bragança, segundo filho e herdeiro da Princesa Isabel. Seu nome faz referência à cidade de Vassouras, no Rio de Janeiro, onde Pedro Henrique de Orléans e Bragança, filho de Luís, estabeleceu residência depois de viver como fazendeiro por alguns anos em Jacarezinho, no Paraná.^[1]

Ver artigo principal: Questão dinástica brasileira

Em 1908, o príncipe Pedro de Alcântara, segundo filho da Princesa Isabel, queria se casar com a condessa Elisabeth Dobrzensky de Dobrzenicz, que, embora fosse uma nobre do Reino da Boêmia, não pertencia a uma dinastia real. Embora a constituição do Império brasileiro não obrigue as dinastias a entrar em uniões iguais, subordina o casamento do herdeiro ao trono ao consentimento do soberano. A princesa Isabel, então chefe da Casa Imperial Brasileira, acreditava que as dinastias brasileiras deveriam seguir as tradições de casamento, em que a realeza se casava com a realeza. Pedro de Alcântara queria casar-se com a bênção de sua mãe, e por isso foi acordado que ela consentiria no casamento com a condição de que ele renunciasse ao seu lugar na linha de sucessão. Consequentemente, ele decidiu renunciar a seus direitos ao trono do Brasil em 30 de outubro de 1908.

Com a renúncia de Pedro de Alcântara, seu irmão, Luís, noivo e depois casado com a princesa Maria Pia das Duas Sicílias, passou a ser herdeiro de sua mãe, e eventual sucessor de seus direitos ao extinto trono imperial brasileiro, o que não aconteceu, pois esse morreu prematuramente em decorrência de um doença contraída nas trincheiras durante a Primeira Guerra Mundial. Quem herdou os direitos de D. Isabel foi seu neto, filho de Luís, Pedro Henrique, dando origem ao Ramo de Vassouras.^[2] Pedro Henrique faleceu em 5 de julho de 1981, em Vassouras, vítima de uma doença pulmonar, sendo sucedido por seu filho primogênito, Luiz. Após a morte de Luiz em 15 de julho de 2022, em decorrência de complicações médicas, Bertrand o sucedeu, sendo este o atual herdeiro do extinto trono brasileiro.

Anos depois, a renúncia foi contestada pelos descendentes de Pedro de Alcântara, membros do chamado Ramo de Petrópolis. A disputa dinástica teve início em 1946, quando Pedro Gastão, filho mais velho de Pedro de Alcântara, repudiou a renúncia de seu pai e reivindicou a Chefia da Casa Imperial brasileira. Após a morte de Pedro Gastão em 2007, o seu filho mais velho, Pedro Carlos declarou-se republicano.^[3]

Na visão de parte do movimento monarquista brasileiro, as regras de sucessão ao trono imperial brasileiro seguiriam as regras estabelecidas na Constituição brasileira de 1824, e se assemelhariam às regras da Constituição portuguesa de 1826, ambas decretadas por D. Pedro I do Brasil e IV de Portugal. A semelhança se deve ao fato de a família imperial brasileira ser um ramo da Casa de Bragança, e essas regras de sucessão remeteriam às tradições monárquicas ibéricas, no geral, e à ata de Lamengo, especificamente.^[4][5][6]

Pelo que constava na Constituição brasileira de 1824, revogada em 1891, para ser eletivo ao trono imperial, o pretendente deveria ser descendente direto e legítimo de Pedro I e ter nacionalidade brasileira. Além disso, conforme as tradições ibéricas, que não se sujeitavam à lei sálica, nada impedia que uma princesa assumisse a chefia da dinastia, desde que não tivesse um irmão igualmente legítimo – independentemente de sua idade. O casamento dos príncipes, especialmente da princesa herdeira presuntiva, deveria ser feito de acordo com o consentimento do imperador ou da Assembleia Geral (atual Congresso Nacional). Tanto os príncipes quanto seus cônjuges haveriam de ser católicos.^[7]

A Linha de Sucessão ao Trono do Brasil é regulada pelo Capítulo IV da Constituição Política do Império do Brasil, de 25 de março de 1824:^[8]

Art. 116. O Senhor Dom Pedro I, por Unânime Aclamação dos Povos, atual Imperador Constitucional e Defensor Perpétuo, imperará sempre no Brasil.

Art. 117. Sua descendência legítima sucederá no Trono, segundo a ordem regular de primogenitura e representação, preferindo sempre a linha anterior às posteriores; na mesma linha, o grau mais próximo ao mais remoto; no mesmo grau, o sexo masculino ao feminino; no mesmo sexo, a pessoa mais velha a mais moça.

Art. 118. Extintas as linhas de descendentes legítimos do Senhor Dom Pedro I, ainda em vida do último descendente, escolherá a Assembleia Geral a nova Dinastia.

Art. 119. Nenhum estrangeiro poderá suceder na Coroa do Império do Brasil.

Art. 120. O casamento da Princesa herdeira presuntiva da Coroa será feito a aprazimento do Imperador; não existindo Imperador ao tempo em que se tratar deste consórcio, não poderá ele se efetuar sem aprovação da Assembleia Geral. Seu marido não terá parte no Governo e somente se chamará Imperador depois que tiver da Imperatriz filho ou filha.

Atualmente, os herdeiros aptos a suceder ao extinto trono brasileiro, são:^[9]

A “Lista da Familia Imperial”, publicada em 2024 no Anuário da Casa Imperial, menciona os descendentes de Pedro Henrique e seus cônjuges, exceto aqueles nascidos fora do casamento, ou de um segundo casamento do qual o anterior tenha sido divorciado.^[10]

Em fevereiro de 2022, após um comunicado assinado por Bertrand se solidarizando com as vítimas das enchentes de Petrópolis, ele explicou que o Ramo de Vassouras, do qual ele, seus irmãos, sobrinhos e sobrinhos netos fazem parte, não recebe a taxa de 2,5% sobre as vendas e alugueis de imóveis em Petrópolis, um direito cabível como contrapartida ao uso das terras da fazenda do Córrego Seco, hoje o centro de Petrópolis, que foi comprada por Dom Pedro I com dinheiro próprio em 1830. Ele disse que a taxa é devida apenas ao Ramo de Petrópolis que redireciona o laudêmio ao Museu Imperial.^[11]

• 
  A Fazenda São José, em Jacarezinho, onde a família viveu de 1951 a 1957.
• 
  A Fazenda Santa Maria em Jundiaí do Sul, onde a família viveu de 1957 a 1965.^[12]
• 
  O Sítio Santa Maria, em Vassouras, foi adquirido em 1965; ainda pertence à família.

• Ramo de Petrópolis
• Questão dinástica brasileira
• Família Imperial Brasileira

Referências

• «Palácio Princesa Isabel» 

• Portal do Brasil
• Portal da monarquia