Reino da Nova Zelândia

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Parte da série sobre
Política da Nova Zelândia
Constituição
Monarquia Monarca - Carlos III do Reino Unido Governador-geral - Patsy Reddy Reino da Nova Zelândia
Executivo Primeiro-ministro (Lista) - Jacinda Ardern Gabinete Conselho Executivo
Legislativo Parlamento da Nova Zelândia - Câmara dos Representantes Presidente: Trevor Mallard Oposição Oficial
Judiciário Suprema Corte - Chefe de Justiça Helen Winkelmann Tribunal de Recurso Supremo Tribunal Tribunais Distritais Tribunal do Trabalho Tribunal do Meio Ambiente Tribunal da Terra Maori Tribunal Waitangi
Eleições Eleições gerais - 2017 · 2020 Partidos políticos Referendos
Subdivisões regionais Regiões e territórios Autoridades territoriais - Ilha do Norte - Ilha do Sul - Ilha Stewart/Rakiura - Ilhas Chatham
Tópicos relacionados Relações exteriores Missões diplomáticas
Portal da Nova Zelândia
v d e

O Reino da Nova Zelândia é toda a área em que o Rei da Nova Zelândia é chefe de Estado. O Reino abrange a Nova Zelândia, as Ilhas Cook, Niue, Toquelau e a Dependência de Ross na Antártida, e é definido pela Carta-patente constituindo o cargo de Governador-geral da Nova Zelândia.

Governador-geral

O Governador-geral da Nova Zelândia representa o chefe de Estado (Carlos III do Reino Unido, na sua qualidade de Rei da Nova Zelândia) na área do Reino. Essencialmente, os Governadores-gerais assumem todas as dignidades e poder moderador do chefe de Estado. A partir de 2011, o Governador-geral é Rt Hon Sir Jerry Mateparae.

Soberania dentro do Reino

Ilhas Cook e Niue

Ambas as Ilhas Cook e Niue são estados de autogoverno em livre associação com a Nova Zelândia. O Parlamento da Nova Zelândia não tem poderes para passar unilateralmente uma legislação em relação a estes países. Nas relações exteriores e questões de defesa a Nova Zelândia age em nome desses países, mas apenas com o seu conselho e consentimento.

Como o Governador-geral residente na Nova Zelândia, a Constituição das Ilhas Cook prevê a posição distinta de Representante da Rainha. Este indivíduo não é subordinado ao Governador-geral e atua como o representante local da rainha no mesmo direito da Nova Zelândia. Desde 2013, Tom Marsters é o representante do Rei para as Ilhas Cook. (Marsters foi precedido por Sir Frederick Tutu Goodwin). Este acordo permite de forma eficaz as ações de fato independentes na área interna e na maioria externa das áreas de governação.

De acordo com a Constituição de Niue de 1974, o Governador-geral da Nova Zelândia atua como representante do Rei.

Nas Ilhas Cook e Niue, o Alto Comissário da Nova Zelândia é o representante diplomático da Nova Zelândia. John Carter (desde 2011) é o Alto Comissário da Nova Zelândia para as Ilhas Cook. Mark Blumsky foi o Alto Comissário da Nova Zelândia para Niue a partir de 2010, até que ele foi substituído por Ross Ardern no início de 2014.

Apesar de sua estreita relação com a Nova Zelândia, ambas as Ilhas Cook e Niue mantêm algumas relações diplomáticas em seu próprio nome. Ambos os países mantêm Altos Comissários na Nova Zelândia e a Nova Zelândia mantêm Altos Comissários residentes nas suas capitais. Na prática da Commonwealth, os Altos Comissários representam os seus governos, não o chefe de Estado.

Nova Zelândia

A Nova Zelândia propriamente consiste nos seguintes grupos de ilhas:

• a Ilha Norte, Ilha Sul e as ilhas costeiras vizinhas, todas contidas dentro das 16 regiões da Nova Zelândia
• as Ilhas Chatham para o leste, contidas dentro do Território das Ilhas Chatham
• as Ilhas Kermadec ao norte e as Ilhas Subantárticas da Nova Zelândia no sul, todas fora da fronteira da autoridade local e habitadas apenas por um pequeno número de funcionários de pesquisa e conservação
• a Dependência de Ross, que faz parte da Antártida. É constitucionalmente parte da Nova Zelândia. No entanto, a aplicação de soberania dentro da dependência é subsequente após a aplicação dos termos encontrados no Tratado da Antártida.

Toquelau

Toquelau tem um menor grau de independência do que as Ilhas Cook e Niue, e tem se movido em direção ao status de livre associação. O representante da Nova Zelândia, em Toquelau é o Administrador de Toquelau e tem o poder de derrubar regras aprovadas pelo Fono Geral. Em referendos realizados em 2006 e 2007 pela Nova Zelândia, a pedido das Nações Unidas, o povo de Toquelau não conseguiu alcançar a maioria necessária de dois terços para atingir um sistema de governo com poderes iguais aos de Niue e Ilhas Cook.

Tabela de resumo

Área	Representante do Rei	Chefe de governo	Legislatura	Capital	População	Área total
						km2	sq mi
Nova Zelândia	Governador-geral	Primeiro-ministro	Parlamento da Nova Zelândia (Câmara de Representantes)	Wellington	4,242,048	268,680	103,740
Ilhas Cook	Representante do Rei	Primeiro-ministro	Parlamento das Ilhas Cook	Avarua	21,388	236	91
Niue	Representante do Rei	Premier	Assembleia de Niue	Alofi	2,145	260	100
Toquelau	Administrador	Ulu-o-Tokelau	Fono Geral	Fakaofo	1,405	10	4
Dependência de Ross	Governador	Chefe do Executivo	Nenhuma	Nenhuma	Scott Base: 10–80 Estação McMurdo: 200–1000 (sazonalmente)	450,000	170,000

1. ↑ O atual Parlamento da Nova Zelândia é unicameral com sua única Câmara de Representantes.
2. ↑ a b O Governador Geral da Nova Zelândia também é o Representante do Rei em Niue e o Governador da Dependência de Ross, mas são cargos separados.
3. ↑ A legislação para a Dependência de Ross é promulgada pelo Parlamento da Nova Zelândia (Câmara de Representantes), embora, na verdade, os seus poderes são limitados devido ao Tratado da Antártida.

Futuro do Reino

Dentro da Nova Zelândia existe algum apoio para uma república. Se a Nova Zelândia se tornar uma república irá continuar possuindo a Dependência de Ross e Toquelau como territórios dependentes e o Reino de Nova Zelândia vai continuar a existir sem a Nova Zelândia, a Dependência de Ross e Toquelau. Isso não seria um obstáculo legal para uma república na Nova Zelândia como tal, e ambas as Ilhas Cook e Niue iriam manter o seu status de estados associados com a Nova Zelândia, como o Reino partilha o seu Chefe de Estado com as Ilhas Cook e Niue. No entanto, uma república na Nova Zelândia apresentaria a questão da independência para as Ilhas Cook e Niue. Assim, existe uma série de opções para o futuro do Reino da Nova Zelândia se o Reino tornar-se uma república:

• Uma república neozelandesa com as Ilhas Cook e Niue permaneceria em livre associação com a Nova Zelândia, mas mantendo o Rei como seu chefe de Estado;
• Uma república neozelandesa com as Ilhas Cook e Niue teriam um novo Chefe de Estado republicano como seu chefe de Estado e tornariam-se Estados independentes;
• Uma república neozelandesa com as Ilhas Cook e Niue teriam seus próprios Chefes de Estado, mas mantendo o seu status de livre associação com a Nova Zelândia.

Ver também

• Domínio da Nova Zelândia
• História de Samoa – um país que outrora esteve sob administração da Nova Zelândia como mandato da Liga das Nações e como Protetorado das Nações Unidas
• História de Nauru – um país onde a Nova Zelândia exercia uma co-administração nominal durante um período de mandato da Liga das Nações e mais tarde como Protetorado das Nações Unidas
• Monarquia nas Ilhas Cook
• Monarquia em Niue
• Ilhas Pitcairn
• O "Reino dos Países Baixos" refere-se a uma situação semelhante envolvendo os Países Baixos metropolitano e vários territórios ultramarinos.
• A "República Francesa" refere-se à totalidade das áreas sob seu domínio, incluindo a França metropolitana e França ultramarina.
• O "Reino Dinamarquês" refere-se à combinação da Dinamarca, as Ilhas Feroe e da Gronelândia.

Referências

1. ↑ New Zealand's Constitution, governo da Nova Zelândia, recuperado em 20 de novembro de 2009
2. ↑ Letters Patent Constituting the Office of Governor-General of New Zealand (SR 1983/225), New Zealand Parliamentary Counsel Office, recuperado em 20 de novembro de 2009
3. ↑ http://www.mfat.govt.nz/Foreign-Relations/Antarctica/1-New-Zealand-and-Antarctica/index.php
4. ↑ «Tokelau decolonisation high on agenda». The New Zealand Herald. NZPA. 17 de maio de 2008. Consultado em 20 de dezembro de 2015 
5. ↑ Uma enquete de julho de 2005 publicada no The Press mostrou que 27% apoiam a questão: "Você apoiaria a Nova Zelândia como uma república?", e 67% se opuseram.
6. ↑ Uma enquete do Sunday Star-Times, publicado em 20 de janeiro de 2006, constatou que existe 47% de apoio para que a Nova Zelândia se torne uma república, e 47% de apoio para a monarquia.
7. ↑ a b Townend, Andrew (2003). «The Strange Death of the Realm of New Zealand: The Implications of a New Zealand Republic for the Cook Islands and Niue». Victoria University of Wellington Law Review. Consultado em 20 de dezembro de 2015 

Ligações externas

• Letters Patent constituting the office of Governor-General of New Zealand — Explicação para "Reino da Nova Zelândia" (em inglês)
• "Cook Islands" (Ministério neozelandês de Negócios Estrangeiros) (em inglês)
• "Niue" (Ministério neozelandês de Negócios Estrangeiros) (em inglês)
• "New Zealand and the Tokelau Islands" (Ministério neozelandês de Negócios Estrangeiros) (em inglês)
• "Ross Dependency" (Ministério neozelandês de Negócios Estrangeiros) (em inglês)

v d e Domínio da Nova Zelândia
Ilhas Cook · Nova Zelândia · Niue · Dependência de Ross · Toquelau

v d e Divisões administrativas da Nova Zelândia
Nível supranacional	Domínio da Nova Zelândia
Nível nacional	Nova Zelândia						Tokelau	Ilhas Cook	Niue		Dependência de Ross
Regiões	11 regiões não-unitárias	5 regiões unitárias	Ilhas Chatham		Ilhas Kermadec	Ilhas subantárticas
Autoridades territoriais	13 cidades e 53 distritos
Notas	Alguns distritos estão em mais de uma região	Combinam os níveis regionais e de autoridade territorial em uma	Autoridade territorial especial		Áreas fora da autoridade regional; estas, além das Ilhas Chatham e as Ilhas Solander, formam a ilhas periféricas da Nova Zelândia		Estado administrado pela Nova Zelândia	Estados de livre associação com a Nova Zelândia			Reivindicado pela Nova Zelândia