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A Bélgica é um estado federal constituído por três regiões, três comunidades e quatro regiões ou zonas linguísticas. Duas das regiões se dividem em províncias e estas, por sua vez, em municípios ou municipalidades.
As comunidades, regiões, províncias e regiões lingüísticas são as quatro mais importantes subdivisões da Bélgica e estão previstas na Constituição. Os municípios estão definidos em lei. Todas estas subdivisões possuem limites geográficos definidos, inclusive as comunidades.
Outras subdivisões de menor importância incluem, por exemplo: os distritos intra-municipal, os distritos administrativos, eleitorais e judiciais, os distritos policiais e as novas zonas policiais intermunicipais (de nível inferior aos distritos policiais).
Estado Federal | 1 | Reino da Bélgica | ||||||||||||
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Regiões linguísticas | 4 | Holandês | Bilíngue | Francês | Alemão | |||||||||
Comunidades | 3 | Comunidade flamenga | Comunidade francesa | Comunidade germanófona | ||||||||||
Regiões | 3 | Flandres | Bruxelas Região da Capital |
Valônia | ||||||||||
Províncias | 10 | Flandres Ocidental | Flandres Oriental | Antuérpia | Limburgo | Brabante Flamengo | Brabante Valão | Hainaut | Luxemburgo | Namur | Liège | |||
Arrondissements | 43 | 8 | 6 | 3 | 3 | 2 | 1 | 1 | 7 | 5 | 3 | 4 | ||
Comunas | 581 | 64 | 60 | 69 | 42 | 65 | 19 | 27 | 69 | 44 | 38 | 75 | 9 |
A Bélgica está subdividida em três regiões, capitais entre parênteses:
As regiões de Flandres e Valônia estão subdivididas em cinco províncias cada, capitais entre parênteses:
As províncias estão subdivididas em 589 municípios (gemeente), que, em geral, consiste de vários submunicípios (deelgemeenten).
Dos 589 municípios, 133 são oficialmente designados cidade (stad). Na Bélgica, uma cidade é um município que adquiriu o título honorífico de cidade por decreto real.
Cada município existente em janeiro de 1961 e que, após a reestruturação municipal, perdeu o estatuto de município a partir de janeiro de 1977, é considerado atualmente um submunicípio. Em geral, os submunicípios não possuem função administrativa, com exceção da cidade de Antuérpia, onde os submunicípios são os menores níveis administrativos existentes e são normalmente chamados de distritos.
Existe ainda a divisão em comunidades. A Constituição reconhece a existência de três comunidades linguísticas:
Carecem de reconhecimento constitucional a pequena comunidade luxemburguesa da província de Luxemburgo e outras minorias.
Todas as comunidades possuem uma área precisamente e legalmente estabelecida onde elas possam exercer suas competências, são quatro as regiões ou zonas linguísticas:
A Comunidade flamenga é competente na Região Linguística Flamenga e na Região Linguística Bilíngue da Capital Bruxelas; a Comunidade francesa na Região Linguística Francesa e na Região Bilíngue da Capital de Bruxelas; e a Comunidade alemã na Região Linguística Alemã.
Subdivisões da Bélgica | |||
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Regiões | Províncias | ||
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Ver também: Arrondissements (distritos) • Comunas da Região de Bruxelas-Capital |
Geografia da Bélgica | ||
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