O tema Tribunal de Justiça do Estado do Paraná chamou a atenção de muitas pessoas ao longo dos anos. Desde o seu aparecimento em cena pública, Tribunal de Justiça do Estado do Paraná tem sido objeto de debate, estudo e interesse por parte de especialistas e fãs. O seu impacto na sociedade e na vida quotidiana é inegável, e a sua relevância continua a ser motivo de reflexão em vários âmbitos. Neste artigo exploraremos as diferentes facetas de Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, desde a sua história até à sua influência no mundo de hoje, com o objetivo de fornecer uma visão completa e atualizada deste fascinante tema.
Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) | |
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Organização | |
Sede | ![]() ![]() ![]() |
Site oficial | www.tjpr.jus.br |
Jurisdição |
O Tribunal de Justiça do Estado de Paraná é um órgão do Poder Judiciário de Paraná, com sede na cidade de Curitiba e jurisdição em todo o território estadual. A criação do Tribunal se deu após a Proclamação da República, através da Lei Estadual nº 03 de em 12 de junho de 1891.[1] A instalação oficial do órgão no estado ocorreu em 1º de agosto de 1891, inicialmente instituído como Tribunal de Apelação. Com a Constituição de 1946, o Tribunal passou a ser chamado de Tribunal de Justiça.[2]
Em maio de 2020, o Tribunal passou a transmitir as suas sessões de julgamento no canal oficial do Tribunal no YouTube. O formato de transmissão dos julgamentos foi fomentado por conta da pandemia de COVID-19, que suspendeu por todo o país as sessões presenciais.[3][4]
O atual presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Paraná para o biênio 2021-2022 é o desembargador José Laurindo de Souza Netto.[5]
Até o ano de 2022, o Tribunal contava com 120 desembargadores, porém, em abril, foi autorizada a criação de mais 10 vagas, totalizando 130 desembargadores. Os novos integrantes seriam responsáveis pelas 19ª e 20ª câmaras cíveis.[6][7]