Constituição da África do Sul

No artigo de hoje discutiremos sobre Constituição da África do Sul, um tema que tem chamado a atenção de muitos nos últimos tempos. Constituição da África do Sul tem sido objeto de debate, análise e reflexão em diversas áreas, da política à cultura popular. Neste artigo exploraremos os diferentes aspectos de Constituição da África do Sul, examinando seu impacto na sociedade atual e oferecendo uma visão crítica de sua relevância no mundo contemporâneo. Constituição da África do Sul é um tema que não deixa ninguém indiferente e a sua influência faz-se sentir em múltiplos aspectos do nosso quotidiano. Então, sem mais delongas, vamos mergulhar no fascinante mundo de Constituição da África do Sul e descobrir juntos a sua importância no contexto atual.

Constituição da África do Sul
Constituição da África do Sul
Propósito Constituição nacional.
Autoria Parlamento da África do Sul
Criado 10 de dezembro de 1996
Ratificação 4 de fevereiro de 1997

Constituição da África do Sul é a lei suprema da África do Sul. Ela fornece a base legal para a existência da república, estabelece os direitos e deveres dos seus cidadãos e define a estrutura do governo. A Constituição atual, a quinta do país, foi elaborada pelo parlamento eleito em 1994 nas primeiras eleições pós-apartheid. Foi sancionada pelo presidente Nelson Mandela em 10 de dezembro de 1996 e entrou em vigor em 4 de fevereiro de 1997, substituindo a Constituição Provisória de 1993.[1]

Desde 1996 a constituição foi alterada por dezesseis emendas constitucionais e dezessete já foram promulgadas, mas ainda não entraram em vigor. A constituição sul-africana chama-se formalmente "Constituição da República da África do Sul de 1996." A lei também foi previamente numerada, como Ato do Parlamento nº 108 de 1996.[2]

Referências

  1. ↑ «The Constitution: The certification process». Constitutional Court of South Africa. Consultado em 13 de outubro de 2009 
  2. ↑ Act 5 of 2005.

Ligações externas