Eleição para Presidente da Assembleia da República Portuguesa de 2011
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| Eleição para Presidente da Assembleia da República Portuguesa de 2011 | |||||||||||
| 20 e 21 de junho de 2011 | |||||||||||
| Cargos a eleger | Presidente da Assembleia da República Portuguesa | ||||||||||
| Demografia eleitoral | |||||||||||
| Hab. inscritos | 230 | ||||||||||
| Votantes | 229 | ||||||||||
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Assunção Esteves - PPD/PSD, CDS-PP | ||||||||||
| Votos eleitorais: | 186 | ||||||||||
| 80.87% | |||||||||||
| Presidente da Assembleia da República | |||||||||||
A eleição para Presidente da Assembleia da República Portuguesa de 2011 decorreu nos dias 20 e 21 de junho de 2011, tendo sido eleita Assunção Esteves, a primeira mulher a ser eleita Presidente da Assembleia da República. Para que se seja eleito, precisa-se do voto de 116 dos 230 deputados.
A estas eleições concorreram Fernando Nobre e Assunção Esteves (ambos apoiados pelo Partido Social Democrata, sendo esta última também apoiada pelo CDS-PP).
Após dois escrutínios que resultaram na não eleição de Fernando Nobre, este desistiu e Assunção Esteves candidatou-se, vencendo com 186 votos[1].
Processo de eleição
No início de cada legislatura, existe um breve período logo no começo da 1.ª sessão legislativa, em que não existe Presidente da Assembleia da República. Uma vez que, e de acordo com a Constituição o seu mandato termina no início da nova legislatura e não com a tomada de posse do novo Presidente. Resulta que a praxe parlamentar, que tem força de norma, tem sido a de o líder do partido com o maior número de deputados eleitos convidar a presidir em exercício de funções o antigo Presidente da Assembleia da República, caso este seja deputado eleito. De contrário segue precedências, um dos anteriores vice-presidentes, o deputado mais antigo, o deputado mais velho.[2] A relevância desta situação é pouco significativa, sendo mais uma curiosidade, uma vez que a primeira e única função do Presidente em exercício é promover a eleição e conferir posse ao novo Presidente.
Para se ser eleito Presidente da Assembleia da República Portuguesa, uma candidatura deve ser subscritas por um mínimo de um décimo e um máximo de um quinto do número de Deputados e obter maioria absoluta dos votos dos deputados em efetividade de funções. Se tal não acontecer, uma segunda volta é realizada com as duas candidaturas mais votadas. Se nenhuma candidatura obtiver a maioria absoluta dos votos, o processo é reaberto[3].
Candidaturas
Candidaturas declaradas
| Candidato (nome e idade) | Histórico político | Ref. | ||
|---|---|---|---|---|
| Assunção Esteves (54) | 
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Deputada à Assembleia da República (1987-1989; 2002-2004; 2011-2015) Juíza Conselheira do Tribunal Constitucional (1989-1998) |
[4] | |
Candidaturas retiradas
| Candidato (nome e idade) | Histórico político | Ref. | ||
|---|---|---|---|---|
| Fernando Nobre (59) | 
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Deputado à Assembleia da República (2011) Presidente da AMI - Assistência Médica Internacional |
[5] | |
Candidaturas especuladas
| Candidato (nome e idade) | Histórico político | Ref. | ||
|---|---|---|---|---|
| Guilherme Silva (67) | 
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Deputado à Assembleia da República (1987-2015) Presidente do Grupo Parlamentar do PSD (2002-2005) Vice-Presidente da Assembleia da República (1987-1991) |
[4] | |
| João Bosco Mota Amaral (68) | 
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Presidente da Assembleia da República (2002-2005) Deputado à Assembleia da República (1969-1973; 1975-1976; 1995-2015) Presidente do Governo Regional dos Açores (1976-1995) |
[4] | |
Resultados
| Candidato | Partidos apoiantes | 1ª Volta | 2ª Volta | 3ª Volta | ||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Votos | % | Votos | % | Votos | % | |||
| Fernando Nobre | PSD | 106 | 46,49 / 100,00 |
105 | 45,65 / 100,00 |
Desistiu | ||
| Assunção Esteves | PSD, CDS-PP | 186 | 80,87 / 100,00 | |||||
| Votos Inválidos | 122 | 53,51 / 100,00 |
123 | 53,48 / 100,00 |
43 | 18,70 / 100,00 | ||
| Total | 228 | 100,00 / 100,00 |
228 | 100,00 / 100,00 |
229 | 100,00 / 100,00 | ||
| Eleitorado/Participação | 230 | 99,13 / 100,00 |
230 | 99,13 / 100,00 |
230 | 99,57 / 100,00 | ||
| Votos necessários | 116 | 116 | 116 | |||||
| Fonte | [6] | |||||||
Referências
- ↑ Rádio e Televisão de Portugal. «A primeira mulher presidente do Parlamento». 21 de junho de 2011. Consultado em 11 de janeiro de 2020
- ↑ Por se tratar de uma praxe parlamentar a mesma não se encontra descrita, sendo necessário a consulta do Diário da Assembleia da República para puder constatar a mesma
- ↑ parlamento.pt. «Regimento da Assembleia da República» (PDF). Consultado em 10 de janeiro de 2020
- ↑ a b c Rádio e Televisão de Portugal (21 de junho de 2011). «PSD vai propor Assunção Esteves para presidência da AR». Consultado em 11 de janeiro de 2020
- ↑ Público (10 de abril de 2011). «Fernando Nobre é candidato do PSD à presidência da Assembleia República». Consultado em 11 de janeiro de 2020
- ↑ parlamento.pt. «Eleições dos Presidentes da Assembleia da República (1976-2015)». Consultado em 11 de janeiro de 2020