Eleição para Presidente da Assembleia da República Portuguesa de 2009

← 2005 •  • 2011 →
Eleição para Presidente da Assembleia da República Portuguesa de 2009
15 de outubro de 2009
Cargos a eleger						Presidente da Assembleia da República Portuguesa
Demografia eleitoral
Hab. inscritos						228
Votantes						228
			Jaime Gama - PS, PPD/PSD, CDS-PP
			Votos eleitorais:					204
									89.47%
Presidente da Assembleia da República
Titular Jaime Gama PS						Eleito Jaime Gama PS

A eleição para Presidente da Assembleia da República Portuguesa de 2009 decorreu no dia 15 de outubro de 2009, tendo sido reeleito Jaime Gama, apoiado pelas bancadas do Partido Socialista, Partido Social Democrata e CDS - Partido Popular.^[1] Para que se seja eleito, precisa-se do voto de 116 dos 230 deputados.

A estas eleições concorreu sem oposição Jaime Gama, que venceu a eleição com 204 votos, ou 89,47%, um dos melhores resultados de sempre para um Presidente da Assembleia da República.^[2]

No início de cada legislatura, existe um breve período logo no começo da 1.ª sessão legislativa, em que não existe Presidente da Assembleia da República. Uma vez que, e de acordo com a Constituição o seu mandato termina no início da nova legislatura e não com a tomada de posse do novo Presidente. Resulta que a praxe parlamentar, que tem força de norma, tem sido a de o líder do partido com o maior número de deputados eleitos convidar a presidir em exercício de funções o antigo Presidente da Assembleia da República, caso este seja deputado eleito. De contrário segue precedências, um dos anteriores vice-presidentes, o deputado mais antigo, o deputado mais velho.^[3] A relevância desta situação é pouco significativa, sendo mais uma curiosidade, uma vez que a primeira e única função do Presidente em exercício é promover a eleição e conferir posse ao novo Presidente.

Para se ser eleito Presidente da Assembleia da República Portuguesa, uma candidatura deve ser subscritas por um mínimo de um décimo e um máximo de um quinto do número de Deputados e obter maioria absoluta dos votos dos deputados em efetividade de funções. Se tal não acontecer, uma segunda volta é realizada com as duas candidaturas mais votadas. Se nenhuma candidatura obtiver a maioria absoluta dos votos, o processo é reaberto.^[4]

Candidato (nome e idade)			Histórico político	Ref.
Jaime Gama (62)			Presidente da Assembleia da República (2005-2011) Deputado à Assembleia da República (1975-2011) Ministro dos Negócios Estrangeiros (1983-1985; 1995-2002)	[1]

Referências