Eleições legislativas de Portugal

No mundo de hoje, Eleições legislativas de Portugal desempenha um papel vital na vida diária das pessoas. Seja pela sua influência na cultura popular, pelo seu impacto na sociedade ou pela sua relevância no campo profissional, Eleições legislativas de Portugal é um tema que não passa despercebido. Neste artigo exploraremos diferentes aspectos relacionados a Eleições legislativas de Portugal, desde sua origem e evolução até sua importância no mundo atual. Através da análise de diferentes perspetivas e exemplos concretos, procuraremos compreender a verdadeira relevância de Eleições legislativas de Portugal no nosso quotidiano.

Bandeira oficial da Assembleia da República Portuguesa, criada já no séc. XXI.

As eleições legislativas em Portugal, também designadas atualmente de eleições para a Assembleia da República Portuguesa ou eleições legislativas portuguesas são as eleições que elegem os 230 deputados para a Assembleia da República Portuguesa, câmara legislativa portuguesa (parlamento), para um mandato de quatro anos em listas apresentadas pelos partidos.

Sendo a República Portuguesa uma democracia representativa a escolha dos 230 deputados à Assembleia da República Portuguesa é feita por voto pessoal, direto, presencial, secreto e universal de todos os cidadãos recenseados, utilizando o sistema de representação proporcional, fazendo-se depois a conversão em mandatos de acordo com o método de Hondt[1]. Existem 22 círculos eleitorais, 20 correspondentes ao território nacional e dois à emigração (Europa e Fora da Europa). Os eleitores portugueses não elegem diretamente os deputados pois votam em listas plurinominais, fechadas e bloqueadas de partidos políticos ou coligações, podendo estas listas conter cidadãos independentes (não militantes).[2]

Parte da série sobre
Política de Portugal
Constituição
Executivo
- Marcelo Rebelo de Sousa
- Luís Montenegro
Legislativo
Presidente (Lista)
- José Pedro Aguiar-Branco
Judiciário
Eleições
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Açores
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Segue-se uma lista de eleições para o Parlamento de Portugal.

Monarquia Constitucional Portuguesa

Cortes Gerais Extraordinárias e Constituintes da Nação Portuguesa

1820 - 1836

Cortes

1822

Câmara dos Deputados

Durante a vigência da Carta Constitucional

1826 - 1834 - Jul.1836 - Nov.1836 - 1842 - 1845 - 1847 - 1851 - 1852 - 1856 - 1858 - 1860 - 1861 - 1864 - 1865 - 1868 - 1869 - Mar.1870 - Set.1870 - 1871 - 1874 - 1878 - 1879 - 1881 - 1884 - 1887 - 1889 - 1890 - 1892 - 1894 - 1895 - 1897 - 1899 - 1900 - 1901 - 26/06/1904 - 12/02/1905 - 29/04/1906 - Ago.1906 - 1908 - 1910

Durante a vigência da Constituição de 1838

1838 - 1840

Partidos mais votados por ato eleitoral

ano afl. 1º partido 2º partido 3º partido 4º partido obs.
% D % D % D % D
1851
?
 Reg. 078,0% 125 Cart. 22,0% 34
1852
?
 Reg. 078,0% 121 Cart. 22,0% 35
1856
?
 PH 072,0% 116 Reg. 25,0% 41 Mig. 03,0% 05
1858
?
 PH 085,0% 138
Cart.
+Mig.
 15,0% 24
1860
?
 PReg 091,0% 162 PH 08,0% 15 Mig. 01,0% 02
1861
?
 PH 078,0% 137 PReg 22,0% 40
1864 68,1% PH 082,0% 145 PReg 18,0% 32
1865 72,0%
PH+
PReg
 074,0% 130 ACEP 26,0% 47
1867
?
 op.
?
?
PH+
PReg
?
?
1868 72,6%
PA+
PRef
 068,0% 142
PH+
PReg
 32,0% 22
1869 60,3%
PA+
PRef
 080,0% 079
PH+
PReg
 20,0% 20
1870 61,9% PH 085,0% 075 PRef 15,0% 15 PReg
?
 14
1870 54,6% PRef 052,0% 068 PH 20,0% 20 PA 16,0% 16 PReg 12,0% 12
1871 56,4% PH 030,0% 031 PA 26,0% 27 PReg 22,0% 22 PRef 14,0% 14
1874 64,5% PReg
?
 078 PH
?
 08 PRef
?
 08 PC
?
 06
1878 63,5% PReg 070,8% 097 PP 16,1% 22 PC 10,2% 14 PA 02,2% 03
1879 64,9% PP 077,4% 106 PReg 15,3% 21 PC 04,4% 06 PA 02,2% 03
1881 58,4% PReg 089,1% 122 PC 05,8% 08 PP 04,4% 06 PRP 01,0% 01
1884
?
 PReg 072,9% 110 PP 20,5% 31 PC 05,3% 08 PRP 01,3% 02
1887
?
 PP 074,3% 113 PReg 23,7% 36 ED 05,0% 08 PRP 01,0% 02
1889
?
 PP 068,4% 104 PReg 25,0% 38 PRP 01,0% 02
1890
?
 PReg 075,7% 115 PP 21,7% 33 PRP 02,0% 03
1892
?
 PReg 042,0% 052 PP 29,6% 45 PRP 03,0% 04
1894
?
 PReg 066,5% 101 PP 21,7% 33 PRP 01,3% 02
1895
?
 PReg 100,0% 114
1897
?
 PP 077,2% 088 PReg 20,2% 23
1899
?
 PP 065,9% 091 PReg 28,3% 39 PRP 02,2% 03
1900
?
 PReg 075,4% 104 PP 20,3% 28
1901
?
 PReg 067,6% 100 PP 27,7% 41 PRL 00,7% 01
1904
?
 PReg 067,6% 100 PP 29,0% 43 PRL 00,7% 01
1905
?
 PP 073,7% 109 PReg 21,6% 32 PRL 02,0% 03
1906 72,5% PReg 070,3% 104 PP 12,8% 19 DP 06,1% 09 PRL 04,7% 07
1906 72,3% PRL 043,9% 065 PP 30,4% 45 PReg 17,2% 24 DP 02,7% 04
1908 68,7% PReg 041,9% 061 PP 39,2% 58 DP 04,7% 07 PRP 05,0% 07
1910
?
 Lib. 058,0% 90 Cons. 33,0% 51 PRP 09,0% 14 não tomou posse

Primeira República Portuguesa

ano afl. 1º partido 2º partido 3º partido obs.
% D S % D S % D S
1911 57,4% PRP 84,0% 229 — PSP 09,0% 02 — — Constituinte
1913 37,8% PD 44,0% 068 24 PRE 27,0% 41 16 PUR 24,0% 36 18
1915 59,9% PD 63,0% 106 45 PRE 22,0% 26 09 PUR 15,0% 15 11
1918 36,0% PNR 70,0% 108 32 CM 24,0% 37 10 CCP 06,0% 05 01 Sidonismo
1919 60,0% PD 55,0% 096 45 PRE 22,0% 38 27 PUR 10,0% 17 00
1921 63,6% PLR 50,0% 079 32 PD 30,0% 54 22 PRRN 15,0% 12 07
1922 69,1% PD 47,0% 074 37 PLR 21,0% 45 10 PRRN 11,0% 17 10
1925 71,0% PD 53,0% 083 93 PRN 23,0% 33 08 CM 04,0% 08 06

Segunda República Portuguesa

ano afl. 1º partido 2º partido 3º partido 4º partido obs.
% D % D % D % D
1934 80,2% UN 100,0% 090 partido único
1938 84,0% UN 100,0% 090 partido único
1942 86,6% UN 100,0% 090 partido único
1945 53,8% UN 100,0% 120 oposição desistiu
1949 75,8% UN 097,1% 120 AI 2,9% 0 R 2,9% 0
1953 68,2% UN 085,7% 120 op. 14,3% 0
1957 70,4% UN 087,9% 120 op. 12,1% 0
1961 74,0% UN 100,0% 130 oposição desistiu
1965 73,6% UN
?
 130 LSD
?
 0
1969 62,5% UN 088,0% 130 CDE 10,3% 0 CEUD 1,5% 0 CEM 0,1% 0
1973 66,4% ANP 100,0% 150 oposição desistiu

Terceira República Portuguesa

ano afl. 1º Partido 2º Partido 3º Partido 4º Partido 5º Partido 6º Partido 7º Partido 8º Partido 9º Partido restantes obs.
% D % D % D % D % D % D % D % D % D
1975 91,7% PS 37,9% 116 PPD 26,4% 81 PCP 12,5% 30 CDS 07,6% 16 MDP 04,1% 05 FSP 1,2% 0 MES 1,0% 0 UDP 0,8% 1 FEC 0,6% 0 1,0%[3] Constituinte
1976 83,5% PS 34,9% 107 PPD 24,4% 73 CDS 16,0% 42 PCP 14,4% 40 UDP 01,7% 01 FSP 0,8% 0 MRPP 0,7% 0 MES 0,6% 0 PDC 0,5% 0 1,5%[4]
1979 82,9% AD 45,3% 128[5] PS 27,3% 74 APU 18,8% 47[6] UDP 02,2% 01 PDC 01,2% 00 MRPP 0,9% 0 UEDS 0,7% 0 PSR 0,6% 0 POUS 0,2% 0 0,1%[7]
1980 83,9% AD 47,6% 134[8] FRS 27,8% 74[9] APU 16,8% 41[10] UDP 01,4% 01
POUS
+PST
 01,4% 00 PSR 1,0% 0 PT 0,7% 0 MRPP 0,6% 0
MIRN+
PDC+FN
 0,4% 0 0,2%[11]
1983 77,8% PS 36,1% 101[12] PSD 27,2% 75 APU 18,1% 44[13] CDS 12,6% 30 PDC 00,7% 00 PPM 0,5% 0 UDP 0,5% 0
UDP+
PSR
 0,4% 0 MRPP 0,4% 0 1,0%[14]
1985 74,2% PSD 29,9% 088 PS 20,8% 57 PRD 17,9% 45 APU 15,5% 38[15] CDS 10,0% 22 UDP 1,3% 0 PDC 0,7% 0 PSR 0,6% 0 MRPP 0,3% 0 0,5%[16]
1987 71,6% PSD 50,2% 148 PS 22,2% 60 CDU 12,1% 31 PRD 04,9% 07 CDS 04,4% 04 UDP 0,9% 0 PSR 0,6% 0 MDP 0,6% 0 PDC 0,6% 0 1,3%[17]
1991 67,8% PSD 50,6% 135 PS 29,1% 72 CDU 08,8% 17 CDS 04,4% 05 PSN 01,7% 01 PSR 1,1% 0 MRPP 0,8% 0 PRD 0,6% 0 PPM 0,4% 0 0,4%[18]
1995 66,3% PS 43,8% 112 PSD 34,1% 88 PP 09,1% 15 CDU 08,6% 15 MRPP 00,7% 00 PSR 0,6% 0 UDP 0,6% 0 PSN 0,2% 0 PG 0,4% 0 0,2%[19]
1999 61,1% PS 44,1% 115 PSD 32,3% 81 CDU 09,0% 17 PP 08,3% 15 BE 02,4% 02 MRPP 0,7% 0 MPT 0,4% 0 PPM 0,3% 0 PSN 0,2% 0 0,2%[20]
2002 61,5% PSD 40,2% 105 PS 37,8% 96 PP 08,7% 14 CDU 06,9% 12 BE 02,8% 03 MRPP 0,7% 0 MPT 0,3% 0 PPM 0,2% 0 PH 0,2% 0 0,2%[21]
2005 64,3% PS 45,0% 121 PSD 28,8% 75 CDU 07,5% 14 CDS 07,2% 12 BE 06,4% 08 MRPP 0,8% 0 PND 0,7% 0 PH 0,3% 0 PNR 0,2% 0 0,1%[22]
2009 59,7% PS 36,6% 097 PSD 29,1% 81 CDS 10,4% 21 BE 09,8% 16 CDU 07,9% 15 MRPP 0,9% 0 MEP 0,4% 0 PND 0,4% 0 MMS 0,3% 0 1,1%[23]
2011 58,1% PSD 38,7% 108 PS 28,1% 74 CDS 11,7% 24 CDU 07,9% 16 BE 05,2% 08 MRPP 1,1% 0 PAN 1,0% 0 MPT 0,4% 0 MEP 0,4% 0 1,5%[24]
2015 55,9% PàF 38,6% 107 PS 32,3% 86 BE 10,2% 19 CDU 08,3% 17 PAN 01,4% 01 PDR 1,1% 0 MRPP 1,1% 0 L/TDA 0,7% 0 PNR 0,5% 0 1,7%[25]
2019 48,6% PS 36,3% 108 PSD 27,8% 79 BE 09,5% 19 CDU 06,3% 12 CDS 04,2% 05 PAN 3,3% 4 CH 1,3% 1 IL 1,3% 1 L 1,1% 1 4,0%
2022 51,4% PS 41,4% 120 PSD 27,7% 77[26] CH 07,2% 12 IL 04,9% 08 BE 04,4% 05 CDU 4,3% 6 CDS 1,6% 0 PAN 1,6% 1 L 1,3% 1 3,1%
2024 59,8% AD 28,9% 80[27] PS 28% 78 CH 18,1% 50 IL 04,9% 08 BE 04,4% 05 CDU 3,2% 4 L 3,2% 4 PAN 2,0% 1 ADN 1,6% 0 1,6%

Notas

Referências

  1. ↑ «Método de Hondt | Comissão Nacional de Eleições». www.cne.pt. Consultado em 26 de julho de 2015 
  2. ↑ «Assembleia da República | Comissão Nacional de Eleições». www.cne.pt. Consultado em 26 de julho de 2015 
  3. ↑ PPM - 0,6%; PUP - 0,2%; LCI - 0,2%; ADIM - 0,0% (1 deputado, por Macau); CDM - 0,0%
  4. ↑ PPM - 0,5%; LCI - 0,3%; PCP (m-l) - 0,3%; AOC - 0,3%; PRT - 0,1%
  5. ↑ PPD/PSD - 73 deputados; CDS - 43 deputados; PPM - 5 deputados
  6. ↑ PCP - 44 deputados; MDP/CDE - 3deputados
  7. ↑ OCMLP - 0,1%
  8. ↑ PPD/PSD - 74 deputados; CDS -46 deputados; PPM - 6 deputados
  9. ↑ PS - 63 deputados; ASDI - 4 deputados; UEDS - 4 deputados
  10. ↑ PCP - 39 deputados; MDP/CDE - 2 deputados
  11. ↑ UDA/PDA - 0,1%; OCMLP - 0,1%
  12. ↑ 4 deputados da UEDS e 3 deputados da ASDI eleitos nas listas do PS
  13. ↑ PCP - 41 deputados; MDP/CDE -3 deputados
  14. ↑ POUS - 0,3%; PSR - 0,2%; LST - 0,2%; OCMLP - 0,1%; PDA - 0,1%; PCP(R) - 0,0%
  15. ↑ PCP - 35 deputados; MDP/CDE - 3 deputado
  16. ↑ POUS - 0,3%; PC(R) - 0,2%
  17. ↑ PPM - 0,4%; PCTP/MRPP - 0,4%; PCP(R) - 0,3%; POUS - 0,2%
  18. ↑ PDA - 0,2%; FER - 0,1%; UDP - 0,1%
  19. ↑ MPT - 0,1%; PPM-MPT - 0,1%; MUT - 0,0%; PDA - 0,0%
  20. ↑ PH - 0,1%; POUS - 0,1%; PDA - 0,0%
  21. ↑ PNR - 0,1%; POUS - 0,1%
  22. ↑ POUS - 0,1%; PDA - 0,0%
  23. ↑ MPT-PH - 0,3%; PPM - 0,3%; PNR - 0,2%: PPV - 0,1; PTP - 0,1%; POUS - 0,1%
  24. ↑ PNR - 0,3%; PTP - 0,3%; PPM - 0,3%; PND - 0,2%; PPV - 0,1%; POUS - 0,1%; PDA - 0,1%; PH - 0,1%
  25. ↑ MPT - 0,4%; AGIR - 0,4%; NC - 0,4%; PPM - 0,3%; JPP - 0,3%; PURP - 0,3%; AA - 0,1%; PPV/CDC - 0,0%
  26. ↑ O PPD/PSD concorreu coligado com o CDS-PP (coligação Madeira Primeiro) no círculo eleitoral da Madeira e coligado com o CDS-PP e o PPM (coligação Aliança Democrática) no círculo eleitoral dos Açores, tendo elegido mais 3 e 2 deputados nestes dois círculos, respetivamente. Os parceiros de coligação não elegeram deputados.
  27. ↑ 2 eleitos pelo CDS – Partido Popular

Ligações externas