Ouvidor

No mundo de hoje, Ouvidor adquiriu uma relevância sem precedentes. Com o avanço da tecnologia e da globalização, Ouvidor tornou-se um tema de interesse para uma ampla gama de pessoas e setores. Quer se trate de Ouvidor no domínio da saúde, da educação, da política ou do entretenimento, o seu impacto é inegável. Neste artigo, exploraremos o papel de Ouvidor na sociedade atual e como ele está moldando o nosso mundo de maneiras inovadoras e inesperadas. Esta análise nos permitirá compreender melhor o papel que Ouvidor desempenha em nossas vidas e como continuará a evoluir no futuro.

 Nota: Para o cargo semelhante na Espanha, veja Ouvidor (Espanha). Para outros significados, veja Ouvidor (desambiguação).
Ouvidor
Ouvidor
Casa do Ouvidor (Jaguaripe, Bahia, Brasil)
Tipo cargo

Ouvidor (do latim audītor,ōris, 'aquele que ouve, auditor') era a designação dos magistrados que superintendiam na justiça das terras senhoriais, em Portugal[1]. As suas funções eram semelhantes às dos corregedores nas terras diretamente dependentes da Coroa. As terras sujeitas a corregedores eram chamadas "comarcas" ou "correições" e as sujeitas a ouvidores eram chamadas "ouvidorias".

A designação "ouvidor" foi também a aplicada a magistrados do Império Colonial Português. No Brasil, durante o Período Colonial, os ouvidores eram os juízes colocados pelos donatário das capitanias.[2]

Ouvidor como ombudsman

Atualmente, no Brasil, usa-se o termo "ouvidor" para designar um profissional contratado por um órgão, instituição ou empresa que tem a função de receber críticas, sugestões, denúncias, reclamações e que deve agir em defesa imparcial da comunidade.[3] Em termos práticos, o significado de ouvidor é o mesmo que ombudsman, que é uma palavra sueca criada em 1809 para criar o cargo de agente parlamentar de justiça para limitar os poderes do rei.

Em empresas estatais brasileiras, como a Sabesp, empresa controlada pelo governo do estado de São Paulo, as terminologias "ouvidor" e "ouvidoria" são as mais utilizadas. Porém algumas empresas brasileiras, como o jornal Folha de S. Paulo, preferem o uso da palavra original sueca.

Quanto aos bancos e seguradoras, seus reguladores Banco Central do Brasil e Superintendência de Seguros Privados estabeleceram normativas instituindo as ouvidorias como atividade obrigatória dessas empresas. Em Portugal, usa-se, normalmente, o termo "provedor" para designar essa função. O principal exemplo é o Provedor de Justiça, ombudsman do Estado.

Referências

  1. ↑ A Quinta da Torre dos Condes dos Arcos, por Conde dos Arcos, Centro de Arqueologia de Almada, 2021, pág. 29
  2. ↑ «Ouvidores de Capitanias/Comarcas». mapa.an.gov.br. Consultado em 17 de agosto de 2020 
  3. ↑ «Qual é o papel do ouvidor? Conheça a profissão». EBC. 15 de março de 2016. Consultado em 17 de agosto de 2020 

Ligações externas

Algumas ouvidorias brasileiras