Passaporte Nansen

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Passaporte Nansen

Capa de um passaporte Nansen
Primeira emissão 1922
Emitido por Liga das Nações
Tipo de documento Passaporte
Propósito Identificação
Requisitos Refugiados apátridas
Expiração 1938


O Passaporte Nansen, originalmente e oficialmente passaporte para apátridas, foi um documento de identificação pessoal reconhecido internacionalmente emitido pela Liga das Nações a refugiados apátridas.

História

Concebido em 1922 por Fridtjof Nansen,[1] em 1942 era reconhecido em 52 países e foram os primeiros documentos de viagem para refugiados. Cerca de 450.000 passaportes Nansen foram emitidos, ajudando centenas de milhares de pessoas que doutra forma não poderiam encontrar refúgio e trabalho fora do país em que se encontrassem.[2] Ao Office International Nansen pour les Réfugiés, organismo da Liga das Nações responsável pela emissão, e ao criador do passaporte Fridtjof Nansen foi atribuído em 1938 o Prémio Nobel da Paz.[3]

O passaporte Nansen desenvolveu-se após a Revolução Russa de 1917, quando 1,4 milhões de refugiados russos saíram do país devido à guerra civil, e à situação económica, política e de restrição das liberdades e direitos de expressão. Centenas de milhares de russos emigraram graças ao passaporte Nansen, considerado um dos raros êxitos da Liga das Nações.[4] Em 1933, a disposição Nansen foi ampliada para incluir também refugiados armênios, assírios e turcos.[5]

Dias atuais

Embora o passaporte Nansen não seja mais emitido, autoridades nacionais e supranacionais, como as Nações Unidas, emitem documentos de viagem para apátridas e refugiados, bem como certificados de identidade (ou "passaporte para estrangeiros") e documentos de viagem para refugiados em forma de passaporte (da Convenção de Genebra de 1951).[6]

No Brasil, as autoridades emitem o Passaporte para Estrangeiro, cuja capa é amarela. É destinado para estrangeiros legalmente registrados no Brasil e que necessitem deixar o território nacional e a ele retornar; para estrangeiros refugiados, sem nacionalidade ou asilados no Brasil; e a nacional de país que não tenha representação diplomática ou consular no Brasil, nem representante de outro país encarregado de protegê-lo.[7]

Em Portugal, é emitido o Passaporte para Cidadão Estrangeiro (PCE) a cidadãos estrangeiros autorizados a residir em território português, que sejam nacionais de países sem representação diplomática ou consular em Portugal, sejam apátridas, que demonstrem, de forma inequívoca, não poder obter outro Passaporte.[8]

Galeria de passaportes

Portadores notáveis do passaporte Nansen

Referências

  1. ↑ «Documents from the League of Nations Archives» 1 ed. Refugee Survey Quarterly. 22: 71–73. doi:10.1093/rsq/22.1.71 
  2. ↑ «Nansen-pass». Store Norske Leksikon 
  3. ↑ «Nansen International Office for Refugees - Nobel Lecture» (em inglês). nobelprize.org. 10 de dezembro de 1938 
  4. ↑ «Arkivverket.no» (em norueguês). Arquivado do original em 26 de janeiro de 2013 
  5. ↑ «Arrangement of 12 May 1926 relating to the Issue of Identity Certificates to Russian and Armenian Refugees League of Nations, Treaty Series Vol. LXXXIX, No. 2004» (PDF). refworld.org (em inglês) 
  6. ↑ «O que é a Convenção de 1951?». ACNUR: Agência da ONU para Refugiados. Arquivado do original em 15 de agosto de 2016 
  7. ↑ «Passaporte para Estrangeiros». pf.gov.br. Portal da Polícia Federal. Cópia arquivada em 21 de julho de 2017 
  8. ↑ «Quem tem legitimidade para requerer o Passaporte para Cidadão Estrangeiro». pep.pt. Passaporte Eletrónico Português. Cópia arquivada em 18 de junho de 2017 

Ver também