Presidente de Botswana

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O Presidente da República de Botswana é o chefe de Estado e o chefe de governo do Botsuana, bem como o comandante-chefe das forças armadas, de acordo com a Constituição do Botsuana.[1] Sir Seretse Khama foi primeiro-ministro de 1965 a 1966,[2] porém mais tarde tornou-se presidente do Botsuana e, em 2024, não houve nenhum primeiro-ministro desde então.[2]

Mandato

O presidente é eleito para um mandato de cinco anos que decorre simultaneamente com o mandato da Assembleia Nacional.[3] Em 1997, Quett Masire criou o limite de mandato presidencial do Botsuana.[4][5] O mandato da presidência foi limitado a um total de 10 anos (equivalente a dois mandatos completos), sucessivos ou separados.[5] O primeiro presidente a quem os limites de mandato se aplicaram foi Festus Mogae em 2008.[6] Cada presidente recebe uma pensão garantida.[7]

Eleição

O presidente é eleito pelos membros da Assembleia Nacional após uma eleição geral. Todos os candidatos à Assembleia Nacional declaram quem apoiam para presidente quando apresentam os seus documentos de nomeação, enquanto o candidato que recebe a maioria dos apoios dos membros eleitos da Assembleia Nacional é automaticamente eleito.[8][9][10] Se nenhum candidato receber a maioria dos apoios, a Assembleia elege o presidente por maioria simples, antes de cooptar os membros especialmente eleitos. Se nenhum presidente for eleito após três votações, ou se o presidente determinar que nenhum candidato tem apoio suficiente para ser eleito, a legislatura é automaticamente dissolvida.[9] Na prática, o presidente é o líder do partido maioritário na Assembleia.[11]

Presidentes do Botsuana (1966–presente)

Partidos políticos
  Botswana Democratic Party (BDP)
  Botswana National Front (BNF)
Símbolos

† Died in office

No. Portrait Name

(Birth–Death) 		Elected[12][13] Term of office Political party

(Coalition)
Took office Left office Time in office
1 Seretse Khama

(1921–1980)[14][15] 		1965

1969

1974

1979 		30 September 1966[16] 13 July 1980[13] 13 anos e 287 dias BDP
2 Quett Masire

(1925–2017)[4] 		1984

1989

1994 		18 July 1980[13] 31 March 1998[13] 17 anos e 256 dias BDP
3 Festus Mogae

(born 1939)[17] 		1999

2004 		1 April 1998[18] 1 April 2008[19] 10 years BDP
4 Ian Khama

(born 1953)[20] 		2009

2014 		1 April 2008[21] 1 April 2018[22] 10 years BDP
5 Mokgweetsi Masisi

(born 1961)[23] 		2019 1 April 2018[24] 1 November 2024 6 anos e 214 dias BDP
6 Duma Boko

(born 1969) 		2024 1 November 2024[25] Incumbent 159 dias BNF

(UDC)

Tempo de vida

Duma BokoMokgweetsi MasisiIan KhamaFestus MogaeQuett MasireSeretse Khama

Referências

  1. ↑ «Botswana 1966 (rev. 2016) Constitution - Constitute». www.constituteproject.org (em inglês). Consultado em 5 de junho de 2024 
  2. ↑ a b «Countries Ba-Bo». www.rulers.org. Consultado em 5 de junho de 2024 
  3. ↑ «Botswana: Freedom in the World 2023 Country Report». Freedom House (em inglês). Consultado em 19 de maio de 2024 
  4. ↑ a b Padnani 2017.
  5. ↑ a b «History». www.parliament.gov.bw. Consultado em 19 de maio de 2024 
  6. ↑ Cook & Siegle.
  7. ↑ «PRESIDENTS (PENSIONS AND RETIREMENT BENEFITS)». Botswana Laws. Consultado em 28 de maio de 2024 
  8. ↑ Chaudry 2009.
  9. ↑ a b «Constitution of Botswana 1966». www.commonlii.org. Consultado em 19 de maio de 2024 
  10. ↑ Ntuane 2006.
  11. ↑ «About us». www.parliament.gov.bw. Consultado em 19 de maio de 2024 
  12. ↑ «President Seretse Khama | South African History Online». www.sahistory.org.za. Consultado em 29 de maio de 2024 
  13. ↑ a b c d «65. Botswana (1966-present)». uca.edu (em inglês). Consultado em 29 de maio de 2024 
  14. ↑ Zuber, David (4 de abril de 2022). «Seretse Khama (1921-1980) •» (em inglês). Consultado em 29 de maio de 2024 
  15. ↑ «The "Unfortunate Marriage" of Seretse Khama | Inner Temple». www.innertemple.org.uk (em inglês). Consultado em 29 de maio de 2024 
  16. ↑ «Seretse Khama (1921 - 1980) | The Presidency». www.thepresidency.gov.za. Consultado em 29 de maio de 2024 
  17. ↑ «President Festus Mogae». KnowBotswana. Consultado em 29 de maio de 2024 
  18. ↑ Nkala, Gideon (31 de março de 2008). «Mogae: portrait of a democrat(Mogae Legacy)». Mmegi Online (em inglês). Consultado em 29 de maio de 2024 
  19. ↑ «Reflections on a Presidency: 10 Years at Botswana's Helm | Wilson Center». www.wilsoncenter.org (em inglês). Consultado em 29 de maio de 2024 
  20. ↑ «Ian Khama (Seretse Khama Ian Khama) | Profile | Africa Confidential». www.africa-confidential.com (em inglês). Consultado em 29 de maio de 2024 
  21. ↑ «Ian Khama». The Brenthurst Foundation (em inglês). Consultado em 29 de maio de 2024 
  22. ↑ «Human Rights Defender barred from entering Botswana». Civicus Monitor (em inglês). Consultado em 29 de maio de 2024 
  23. ↑ «Botswana: Mokgweetsi Masisi takes over presidency – DW – 03/31/2018». dw.com (em inglês). Consultado em 29 de maio de 2024 
  24. ↑ «Botswana swears in Mokgweetsi Masisi as president». Al Jazeera (em inglês). Consultado em 29 de maio de 2024 
  25. ↑ «Duma Boko sworn in as Botswana's new president». www.aa.com.tr. Consultado em 1 de novembro de 2024