Direito da Suécia

Parte da série sobre
Política da Suécia
Constituição Constituição Ato de Sucessão
Monarquia Monarca (Lista) - Carlos XVI Princesa Herdeira - Victoria Désirée Família real
Executivo Primeiro-ministro (Lista) - Stefan Löfven Vice-primeira-ministra - Isabella Lövin Governo - Governo Löfven Agências Governamentais
Legislativo Parlamento da Suécia
Judiciário Suprema Corte
Eleições Eleições gerais - 2010 · 2014 Eleições europeias - 2009 · 2014 Partidos políticos - Social-Democrata - Partido Moderado - Democratas Suecos - Partido Verde - Partido do Centro - Partido da Esquerda - Liberais - Democratas Cristãos
Subdivisões regionais Municípios
Tópicos relacionados Missões diplomáticas Parlamento Sami Forças Armadas
Portal da Suécia
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A Lei do Reino da Suécia O Tribunal Supremo da Suécia em Estocolmo.

O sistema jurídico da Suécia está baseado nas leis e nos tribunais do país.

Leis da Suécia

As leis da Suécia estão codificadas no Código das Leis da Suécia (em sueco:Svensk författningssamling) e acessíveis ao público no livro Lei do Reino da Suécia (em sueco: Sveriges Rikes Lag).

Tribunais

Os tribunais suecos estão debaixo da égide do Ministério da Justiça (Justitiedepartementet).
Há dois tipos principais de tribunais:

• Tribunais gerais
  • Tribunal Supremo da Suécia (Högsta Domstolen) - 3ª instância
  • 6 Tribunais de Apelação (Hovrätt) - 2ª instância
  • 48 Tribunais de Comarca (Tingsrätt) - 1ª instância
• Tribunais administrativos gerais
  • Tribunal Supremo Administrativo da Suécia (Högsta förvaltningsdomstolen)
  • 4 Tribunais Administrativos de Apelação (Kammarrätt)
  • 12 Tribunais Administrativos (Förvaltningsrätt)

Há ainda tribunais especiais, como por exemplo:

• Tribunal do Território e do Ambiente (Mark- och miljödomstol )
• Tribunal do Trabalho (Arbetsdomstolen)

Referências

1. ↑ a b c «The Judicial System» (em inglês). Sveriges Domstolar. Consultado em 24 de junho de 2014 
2. ↑ Fredrik Sterzel. «Svensk författningssamling» (em sueco). Nationalencyklopedin – Enciclopédia Nacional Sueca. Consultado em 14 de junho de 2015 
3. ↑ «Sveriges Rikes Lag» (em sueco). Norstedts juridik. Consultado em 24 de junho de 2014 
4. ↑ «Nu är Sveriges Rikes Lag 2014 här. I år även i en digital version.» (em sueco). Norstedts juridik. Consultado em 24 de junho de 2014. Arquivado do original em 17 de junho de 2015 
5. ↑ «Snabbguide - klicka dig igenom Sveriges Domstolar (Guia rápido dos tribunais da Suécia)» (em sueco). Sveriges Domstolar. Consultado em 24 de junho de 2014 
6. ↑ Magnusson, Thomas; et al. (2004). «Domstolarna». Vad varje svensk bör veta (em sueco). Estocolmo: Albert Bonniers Förlag e Publisher Produktion AB. p. 114-115. 654 páginas. ISBN 91-0-010680-1  A referência emprega parâmetros obsoletos |coautor= (ajuda)

Fontes

• «The Judicial System» (em inglês). Sveriges Domstolar. Consultado em 24 de junho de 2014