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Tanque Novo
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Município do Brasil | |
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Hino | |
Lema | Justiça e trabalho |
Gentílico | tanquenovense |
Localização | |
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Localização de Tanque Novo no Brasil | |
Mapa de Tanque Novo | |
Coordenadas | 13° 32′ 45″ S, 42° 29′ 27″ O |
País | Brasil |
Unidade federativa | Bahia |
Municípios limítrofes | Paramirim, Caetité, Botuporã, Igaporã, Macaúbas e Livramento de Nossa Senhora. |
Distância até a capital | 766 km |
História | |
Fundação | 25 de fevereiro de 1985 (40 anos) |
Administração | |
Prefeito(a) | Paulo Ricardo Bonfim Carneiro (PP, 2021–2024) |
Características geográficas | |
Área total [1] | 729,516 km² |
• Área urbana IBGE/2019[2] | 3,41 km² |
População total (censo IBGE/2022[3]) | 17 158 hab. |
Densidade | 23,5 hab./km² |
Clima | Tropical (Aw) |
Altitude | 835 m |
Fuso horário | Hora de Brasília (UTC−3) |
Indicadores | |
IDH (PNUD/2010 [4]) | 0,599 — baixo |
PIB (IBGE/2020[5]) | R$ 171 790,70 mil |
PIB per capita (IBGE/2020[5]) | R$ 9 848,69 |
Sítio | tanquenovo.ba.gov.br (Prefeitura) |
Tanque Novo é um município brasileiro do estado da Bahia. Situado geograficamente na Chapada Diamantina, fica distante 766 km da capital. Possui uma área total de 729,5 km² e a 835 metros de altitude, Tem como seus biomas predominantes Caatinga e Cerrado. Enquanto sua população, conforme o Censo demográfico do Brasil de 2022, era de 17 158 habitantes.[6]
Desde as primeiras décadas do século XVIII, a região de Tanque Novo era ocupada por fazendas, pertencentes a rendeiros da Casa da Ponte.[7]
Com a decadência da mineração de ouro no atual município de Érico Cardoso, em meados do século XIX, alguns dos antigos mineradores migraram para Tanque Novo e ali desenvolveram a policultura.[7]
Em 1883, os irmãos Prudenciano Alves Carneiro e Juvêncio Alves Carneiro, filhos de José Joaquim Carneiro e Clemência de Oliveira Alves e pertencentes a uma família de lideranças políticas de Macaúbas, adquiriram a Fazenda Furados.[8] De acordo com os memorialistas Rachel Pereira de Andrade e Aparecido Carneiro Pereira, a fazenda Furados possuía uma extensão aproximada de 9 km, começando na região conhecida posteriormente como Alecrim, onde Juvêncio Carneiro estabeleceu sua moradia; e fazia limite com a Fazenda Lagoa Grande. Enquanto isso, Prudenciano Carneiro construiu sua casa na parte central da fazenda Furados, no local onde seria estabelecido o núcleo da futura sede de Tanque Novo. Por esse motivo, a sede de Tanque Novo, enquanto ainda era povoado, era conhecida pelo nome de Furados.
Em 1909, o casal Prudenciano Carneiro e Gertrudes Carneiro construíram, em conjunto com Manoel José Batista, a primeira capela no município e doaram o terreno para a construção da primeira praça que circundaria essa capela e que posteriormente seria conhecida como a Praça da Matriz da cidade de Tanque Novo. Ao redor desse templo, começou a se formar o povoado de Furados.
A origem do nome "Tanque Novo" para o município seria controversa, havendo duas versões segundo os memorialistas Rachel Pereira de Andrade e Aparecido Carneiro Pereira. A hipótese tradicional, que se encontra registrada na base de dados do IBGE, atribui à abertura de um tanque grande, feita, manualmente, por Prudenciano Alves Carneiro e seu filho José Marques Carneiro, o Cazuza Carneiro.[9] A segunda versão seria que esse nome se deve à construção pelo Governo do Estado da Bahia de um tanque maior que o elaborado por Prudenciano e Cazuza Carneiro, no início da década de 1920, para enfrentamento das secas que assolavam a região.
Em 1933, o Departamento de Instrução Pública do Governo do Estado da Bahia enviou o primeiro professor para atuar no povoado de Tanque Novo: Raquel Pereira de Andrade (posteriormente assumiria o nome de "Raquel Pereira Carneiro"). Raquel era professora de terceiro grau aprovada por concurso público, que iniciou a primeira classe do local que continha 30 alunos matriculados, todos na faixa etária de 7 a 16 anos.[10]
O então povoado de Tanque Novo é elevado à categoria de distrito, dentro do município de Macaúbas por meio da Lei Estadual nº 628, de 30 de dezembro de 1953.[9]
Por meio da Lei Estadual nº 1.647, de 22 de março de 1962, os distritos macaubenses de Botuporã e Tanque Novo são desmembrados para compor o novo município de Botuporã.[9]
Em 25 de fevereiro de 1985, por meio da Lei Estadual n.º 4.400, o distrito de Tanque Novo foi elevado à categoria de município, se desmembrando de Botuporã, sendo instalado em 1° de janeiro de 1986.[9]
O Município de Tanque Novo possui uma estrutura político-administrativa composta pelo Poder Executivo, chefiado por um Prefeito eleito por sufrágio universal, o qual é auxiliado diretamente por secretários municipais nomeados por ele, e pelo Poder Legislativo, institucionalizado pela Câmara Municipal de Tanque Novo, órgão colegiado de representação dos munícipes que é composto por 11 vereadores também eleitos por sufrágio universal.[11][12]
A fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial do Município de Tanque Novo é exercida por meio de controle externo praticado pela Câmara Municipal de Tanque Novo com o auxílio do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).[14]
O TCM analisa tecnicamente a prestação de contas feita pelos entes municipais e profere o seu parecer prévio sobre elas, cabendo à Câmara Municipal o julgamento político dessas contas (a Câmara Municipal somente pode aprovar as contas reprovadas pelo TCM caso obtenha a votação de 2/3 dos vereadores), e também pelo sistema de controle interno do Poder Executivo Municipal, normalmente representado por controladorias municipais, processo que é executado em obediência ao artigo 31 da Constituição Federal.[14]
O histórico de contas públicas do Município de Tanque Novo analisadas pelo TCM[15] é o seguinte:
Ano | Prefeitura Municipal | Câmara municipal | Ano | Prefeitura Municipal | Câmara municipal | Ano | Prefeitura Municipal | Câmara municipal |
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1990 | Reprovada | Não julgada | 1991 | Aprovada | Não julgada | 1992 | Aprovada com ressalvas | Não julgada |
1993 | Aprovada com ressalvas | Aprovada | 1994 | Aprovada com ressalvas | Aprovada com ressalvas | 1995 | Aprovada com ressalvas | Aprovada com ressalvas |
1996 | Aprovada com ressalvas | Aprovada com ressalvas | 1997 | Aprovada com ressalvas | Aprovada com ressalvas | 1998 | Aprovada com ressalvas | Aprovada com ressalvas |
1999 | Aprovada com ressalvas | Aprovada com ressalvas | 2000 | Aprovada com ressalvas | Aprovada | 2001 | Aprovada com ressalvas | Aprovada com ressalvas |
2002 | Aprovada com ressalvas | Aprovada com ressalvas | 2003 | Aprovada com ressalvas | Aprovada com ressalvas | 2004 | Aprovada com ressalvas | Aprovada com ressalvas |
2005 | Aprovada com ressalvas | Aprovada com ressalvas | 2006 | Aprovada com ressalvas | Aprovada | 2007 | Aprovada com ressalvas | Aprovada com ressalvas |
2008 | Aprovada com ressalvas | Aprovada | 2009 | Aprovada com ressalvas | Aprovada com ressalvas | 2010 | Aprovada com ressalvas | Aprovada |
2011 | Aprovada com ressalvas | Aprovada com ressalvas | 2012 | Aprovada com ressalvas | Aprovada | 2013 | Aprovada com ressalvas | Aprovada com ressalvas |
2014 | Aprovada com ressalvas | Aprovada com ressalvas | 2015 | Aprovada com ressalvas | Aprovada com ressalvas | 2016 | Reprovada | Aprovada com ressalvas |
2017 | Aprovada com ressalvas | Aprovada com ressalvas | 2018 | Aprovada com ressalvas | Aprovada com ressalvas | 2019 | Aprovada com ressalvas | Aprovada com ressalvas |
2020 | Aprovada com ressalvas | Aprovada com ressalvas | 2021 | em análise | em análise | 2022 | em análise | em análise |