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Comunidades autónomas | |
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Espanha — Comunidades autónomas
Comunidade Valenciana Castela- Mancha Estremadura Castela e Leão Astúrias Cantábria País Basco Múrcia Andaluzia Gibraltar (R.U) Ceuta Melilha Baleares Canárias Portugal França Andorra Mar Mediterrâneo Oceano Atlântico Oceano Atlântico | |
Local | Espanha |
Criado por | Constituição espanhola de 1978 |
Criado em | 1979-1983 |
Uma comunidade autónoma é uma entidade territorial que, no ordenamento constitucional da Espanha, é dotada de autonomia legislativa e de competências executivas, bem como da faculdade de se administrar mediante representantes próprios.
A estruturação do Estado espanhol em Comunidades Autónomas baseia-se na Constituição de 1978. O Artigo 2.º reconhece e garante o direito à autonomia das nacionalidades e regiões que compõem o Estado. Esta decisão baseia-se na premissa da unidade indissolúvel da nação espanhola, pátria de todos os espanhóis. As autonomias foram a solução encontrada na chamada transição democrática da época (pós-franquista) para um problema secular do país: as reivindicações democráticas das nacionalidades e as relações do poder central com estas.
O texto da Constituição estabelece os poderes que podem ser assumidos pelas Comunidades Autónomas e aqueles que só podem ser atribuídos ao Estado.
A divisão política e administrativa de Espanha tem a forma de dezessete comunidades autônomas, a que se somam Ceuta e Melilha, cujos estatutos de autonomia lhes atribuem a categoria de cidades autônomas.
A promulgação da Constituição Espanhola de 1978, que reconhece o direito de autonomia das nacionalidades e regiões que formam o estado espanhol, implicou uma mudança de 180 graus relativamente ao regime anterior, que se baseava em planos centralizados tradicionais assim como na negação da diversidade nacional, cultural e linguística do Estado. Isto pretendia dar resposta a um problema que tinha surgido repetidamente na história de Espanha, como resultado das diferentes identidades existentes na Espanha.
Após a ratificação da Constituição, e em resultado da implementação dos princípios contidos no Título VIII, ao fim de poucos anos completou-se o processo de instauração das 17 comunidades autónomas e foram aprovados os seus estatutos de autonomia. Foram também dotadas dos seus próprios órgãos de governo e de instituições representativas.
As 17 comunidades autónomas, com as suas províncias e as suas respectivas capitais, são:
Nome | Capital | Províncias | Capital |
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Andaluzia Es. Andalucía |
Sevilha Es. Sevilla |
Almeria Es. Almería |
Almeria Es. Almería |
Cádis Es. Cádiz |
Cádis Es. Cádiz | ||
Córdova Es. Córdoba |
Córdova Es. Córdoba | ||
Granada | Granada | ||
Huelva | Huelva | ||
Xaém Es. Jaén |
Xaém Es. Jaén | ||
Málaga | Málaga | ||
Sevilha Es. Sevilla |
Sevilha Es. Sevilla | ||
Aragão Es. Aragón |
Saragoça Es. Zaragoza |
Huesca | Huesca |
Teruel | Teruel | ||
Saragoça Es. Zaragoza |
Saragoça Es. Zaragoza | ||
Astúrias Es. Principado de Asturias Ast. Principáu d'Asturies |
Oviedo Ast. Uviéu |
Astúrias Es. Asturias Ast. Asturies |
Oviedo Ast. Uviéu |
Baleares Cat. Balears |
Palma de Maiorca Es. e catalão Palma |
Baleares Cat. Balears |
Palma de Maiorca Es. e Cat. Palma |
País Basco Es. País Vasco Ba. Euskadi |
Vitoria-Gasteiz Es. Vitoria Ba. Gasteiz |
Álava Ba. Araba |
Vitoria-Gasteiz Es. Vitoria Ba. Gasteiz |
Guipúscoa Es. Guipúzcoa Ba. Gipuzkoa |
San Sebastián Ba. Donostia | ||
Biscaia Es. Vizcaya Ba. Bizkaia |
Bilbau Es. Bilbao Ba. Bilbo | ||
Ilhas Canárias Es. Islas Canarias |
Santa Cruz de Tenerife/ Las Palmas |
Santa Cruz de Tenerife | Santa Cruz de Tenerife |
Las Palmas | Las Palmas | ||
Cantábria Es. Cantabria |
Santander | Cantábria Es. Cantabria |
Santander |
Catalunha Es. Cataluña Cat. Catalunya |
Barcelona | Barcelona | Barcelona |
Girona Es. Gerona |
Girona Es. Gerona | ||
Lérida Cat. Lleida |
Lérida Cat. Lleida | ||
Tarragona | Tarragona | ||
Castela-Mancha Es. Castilla-La Mancha |
Toledo | Albacete | Albacete |
Cidade Real Es. Ciudad Real |
Cidade Real Es. Ciudad Real | ||
Cuenca | Cuenca | ||
Guadalajara | Guadalajara | ||
Toledo | Toledo | ||
Castela e Leão Es. Castilla y León |
Valladolid | Ávila | Ávila |
Burgos | Burgos | ||
Leão Es. León |
Leão Es. León | ||
Palência Es. Palencia |
Palência Es. Palencia | ||
Salamanca | Salamanca | ||
Zamora | Zamora | ||
Segóvia Es. Segovia |
Segóvia Es. Segovia | ||
Sória Es. Soria |
Sória Es. Soria | ||
Valladolid | Valladolid | ||
Estremadura Es. Extremadura |
Mérida | Badajoz | Badajoz |
Cáceres | Cáceres | ||
Galiza Es. Galicia Gal. Galiza / Galicia |
Santiago de Compostela | Corunha Es. La Coruña Gal. A Coruña |
Corunha Es. La Coruña Gal. A Coruña |
Lugo | Lugo | ||
Ourense Es. Orense |
Ourense Es. Orense | ||
Pontevedra | Pontevedra | ||
La Rioja | Logroño | La Rioja | Logroño |
Comunidade autónoma de Madrid Es. Comunidad de Madrid |
Madrid | Madrid | Madrid |
Região de Múrcia Es. Región de Murcia |
Múrcia Es. Murcia |
Múrcia Es. Murcia |
Múrcia Es. Murcia |
Navarra Ba. Nafarroa |
Pamplona Ba. Iruña |
Navarra Ba. Nafarroa |
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