Décima Terceira Emenda à Constituição dos Estados Unidos

Estados Unidos da América
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Constituição dos Estados Unidos
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A Décima Terceira Emenda à Constituição dos Estados Unidos (em inglês: The Thirteenth Amendment to the United States Constitution) aboliu oficialmente, em território americano, a escravidão e a servidão involuntária - essa última mantida apenas como punição por um crime. A emenda foi aprovada pelo Senado, em 8 de abril de 1864, enquanto a Câmara dos Representantes aprovou-a em 31 de janeiro de 1865. A emenda foi adotada formalmente em 6 de dezembro de 1865. O anúncio foi feito pelo secretário de Estado William H. Seward, em 18 de dezembro, quando o Presidente dos Estados Unidos era Abraham Lincoln.

Foi a primeira das emendas da Reconstrução

A emenda está assim redigida:

"Emenda XIII

'Seção 1'

Não haverá, nos Estados Unidos ou em qualquer lugar sujeito a sua jurisdição, nem escravidão, nem trabalhos forçados, salvo como punição de um crime pelo qual o réu tenha sido devidamente condenado.

'Seção 2'

O Congresso terá competência para fazer executar este artigo por meio das leis necessárias".

Ver também

• Constituição dos Estados Unidos
  • Primeira Emenda à Constituição dos Estados Unidos
  • Segunda Emenda à Constituição dos Estados Unidos
  • Quarta Emenda à Constituição dos Estados Unidos
  • Terceira Emenda à Constituição dos Estados Unidos
  • Quinta Emenda à Constituição dos Estados Unidos

Referências

1. ↑ «13th Amendment». Legal Information Institute. Cornell University Law School. 20 de novembro de 2012. Consultado em 29 de janeiro de 2021 

Ligações externas

• Uma tradução para português do Brasil da Constituição dos Estados Unidos da América pode ser encontrada aqui.

v d e Underground Railroad
Pessoas	William Brinkley John Brown Owen Brown Samuel Burris Levi Coffin Richard Dillingham Frederick Douglass Calvin Fairbank Isaac S. Flint Thomas Garrett Frances Harper Laura Smith Haviland David Hudson Daniel Hughes Peg Leg Joe William Cooper Nell Harriet Forten Purvis Robert Purvis John Rankin Hetty Reckless Gerrit Smith William Still Calvin Ellis Stowe Harriet Beecher Stowe Charles Turner Torrey Harriet Tubman Delia Webster
Lugares	Lista de locais da Ferrovia Subterrânea Ferrovia Subterrânea em Indiana
Eventos	Fuga de Emeline e Samuel Hawkins (1845) Incidente do Pearl (1848) Invasão do Kentucky no Condado de Cass (1847) O Caso do Escravo Fugitivo de South Bend (1849) Motim de Christiana (1851) Resgate de Jerry (1851) A Cabana do Pai Tomás (livro de 1852) Resgate de Joshua Glover (1854) Dred: A Tale of the Great Dismal Swamp (livro de 1856) Os Oito de Dover (1857) Resgate de Oberlin-Wellington (1858) Fuga de Tilly (1856) Ann Maria Jackson e seus sete filhos (1859) Décima Terceira Emenda (1865)
Tópicos	Abolicionismo nos Estados Unidos Abolicionismo abolicionistas abolicionistas afro-americanos publicações Escravos fugitivos Leis sobre escravos fugitivos nos Estados Unidos 1850 Colchas Ferrovia Subterrânea Inversa Sinais jóquei de gramado Caçador de escravos Canções da Ferrovia Subterrânea The Underground Railroad Records (livro de 1872)
Artigos relacionados	National Underground Railroad Freedom Center Memorial Harriet Tubman (Boston) Parque Histórico Nacional da Ferrovia Subterrânea Harriet Tubman Parque Estadual da Ferrovia Subterrânea Harriet Tubman centro de visitantes Centro de Preservação da Ferrovia Subterrânea de Niagara Falls Rota Ciclística da Ferrovia Subterrânea The Railroad to Freedom (livro de 1932) A Woman Called Moses (minissérie de 1978) Roots of Resistance (documentário de 1989) The Quest for Freedom (filme de 1992) Freedom: The Underground Railroad (jogo de tabuleiro de 2013) The North Star (filme de 2016) Underground (série de televisão de 2016) Harriet (filme de 2019) The Underground Railroad (minissérie de 2021)

v d e Guerra Civil Americana
Origens Origens Questões Cronologia das origens do conflito Era Antebellum Bleeding Kansas Estados fronteiriços Compromisso de 1850 Ataque de John Brown em Harpers Ferry Debates Lincoln–Douglas Compromisso do Missouri Crise de Nulificação Origens da Guerra Civil Americana Soberania popular Secessão Direitos dos estados 75.000 voluntários do presidente Lincoln Escravidão Afro-americanos Discurso de pedra angular Dred Scott v. Sandford Proclamação de Emancipação Fire-Eaters leis de escravos fugitivos Plantações na Região Sul Escravocracia Escravidão Tratamento de escravos Uncle Tom's Cabin Abolicionismo Susan B. Anthony John Brown Frederick Douglass William Lloyd Garrison Elijah Parish Lovejoy J. Sella Martin Lysander Spooner George Luther Stearns Thaddeus Stevens Charles Sumner Caso Harriet Tubman Underground Railroad
Combatentes Teatros Campanhas Batalhas Estados Combatentes União Exército Marinha Corpo de Fuzileiros Navais Serviço de Corte de Receita Confederação Exército Marinha Corpo de Fuzileiros Navais Teatros Oriental Ocidental Margem Inferior Trans-Mississippi Costa do Pacífico Bloqueio naval da União Campanhas principais Plano Anaconda Corredores de bloqueio Novo México Vale do Jackson Península Norte da Virgínia Maryland Stones River Vicksburg Tullahoma Gettysburg Invasão de Morgan Bristoe Knoxville Rio Vermelho Overland Atlanta Vale de Shenandoah Bermuda Hundred Richmond-Petersburg Franklin–Nashville Expedição Missouri Price Marcha ao Mar Carolinas Mobile Appomattox Batalhas principais Fort Sumter 1.° Bull Run Wilson's Creek Forte Donelson Pea Ridge Hampton Roads Shiloh Nova Orleães Corinth Seven Pines Sete Dias 2.° Bull Run Antietam Perryville Fredericksburg Stones River Chancellorsville Gettysburg Vicksburg Chickamauga Chattanooga Wilderness Forte Pillow Spotsylvania Cold Harbor Atlanta Baía de Mobile Franklin Nashville Five Forks Envolvimento (por estado ou território) Alabama Arkansas Arizona Califórnia Carolina do Norte Carolina do Sul Colorado Connecticut Dakota Distrito de Colúmbia Delaware Flórida Geórgia Havaí Idaho Illinois Território Indígena Indiana Iowa Kansas Kentucky Louisiana Maine Maryland Massachusetts Michigan Minnesota Mississippi Missouri Montana Nebraska Nevada Nova Hampshire Nova Iorque Nova Jérsei Novo México Ohio Oregon Pensilvânia Rhode Island Tennessee Texas Utah Vermont Virgínia Virgínia Ocidental Washington Wisconsin
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Consequências Constituição Alterações de Reconstrução 13.° Emenda 14.° Emenda 15.° Emenda Reconstrução Reivindicações do Alabama Guerra Brooks–Baxter Carpetbaggers Massacre de Colfax Compromisso de 1877 Refugiados confederados Confederados Eufaula Riot of 1874 Freedmen's Bureau Banco de poupança de Freedmen's Homestead Act Southern Homestead Act de 1866 Timber Culture Act de 1873 Impeachment de Andrew Johnson Guerra Kirk-Holden Knights of the White Camelia Ku Klux Klan Violência étnica Tumultos de Memphis de 1866 Tumulto de Meridian de 1871 Massacre de Nova Orleães de 1866 Pulaski (Tennessee) Tumulto de 1867 Tumultos na Carolina do Sul em 1876 Atos de Reconstrução Lei de Habeas Corpus de 1867 Lei de Execução de 1870 Lei de Execução de fevereiro de 1871 Lei de Execução de abriu de 1871 Era da Reconstrução Tratados de Reconstrução Conselho Indiana em Fort Smith Camisas Vermelhas Redeemers Scalawags Tumultos na Carolina do Sul em 1876 Comissão de Reivindicações do Sul Liga Branca Pós- reconstrução Comemoração Centenário Trilha da Descoberta da Guerra Civil Mesa Redonda da Guerra Civil Programa de Trilhas da Guerra Civil Trust da Guerra Civil Mês da História Confederada Confederate Memorial Day Reencenação histórica Robert E. Lee Day Confederate Memorial Hall Privação de direitos Códigos Pretos Jim Crow Mitologia da causa perdida Exposição moderna da bandeira de batalha confederada Camisas Vermelhas Filhos de Veteranos Confederados da Guerra Civil Americana Filhos de Veteranos da União da Guerra Civil Americana Sociedade Histórica do Sul Veteranos Unidos dos Confederados Filhas Unidas dos Confederados Crianças dos Confederados Insurreição de Wilmington de 1898 Monumentos e memoriais União: Lista de monumentos e memoriais da União da Guerra Civil Americana Lista de memoriais do Grande Exército da República Memoriais para Abraham Lincoln Confederados: Lista de monumentos e memoriais dos Confederados da Guerra Civil Americana Remoção de monumentos e memoriais dos Confederados Lista de memoriais a Robert E. Lee Lista de memoriais a Jefferson Davis Annapolis Monumento a Roger B. Taney Baltimore Monumento a Soldados e Marinheiros Confederados Monumento às Mulheres Confederadas Escultura a Roger B. Taney Monumento a Stonewall Jackson e Robert E. Lee Durham Monumento a Robert E. Lee Nova Orleães Monumento à Batalha da Liberdade Monumento Jefferson Davis Estátua Equestre do General Beauregard Monumento Robert E. Lee Silent Sam Filhas Unidas dos Confederados Cemitérios Confederate Memorial Day Associação do Memorial das Senhoras Memorial Day Veteranos Reunião de Gettysburg de 1913 Confederate Memorial Hall Confederate Veteran Grande Exército da República Ordem Militar da Legião Leal dos Estados Unidos Old soldiers' homes Cruz do Sul da Honra Veteranos Confederados Unidos
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