Ministério da Segurança Pública (Brasil)

No mundo de hoje, Ministério da Segurança Pública (Brasil) continua a ser um tema de grande relevância e interesse para muitas pessoas em diferentes partes do planeta. As discussões em torno de Ministério da Segurança Pública (Brasil) tornaram-se cada vez mais importantes em diferentes áreas, da política à ciência, incluindo a cultura e a sociedade em geral. Este artigo procura aprofundar os aspectos mais relevantes de Ministério da Segurança Pública (Brasil), analisando o seu impacto, a sua evolução ao longo do tempo e as possíveis implicações futuras que podem surgir da sua presença na sociedade contemporânea.

Ministério da Segurança Pública
Esplanada dos Ministérios, Brasília
seguranca.gov.br
Criação 26 de fevereiro de 2018
Extinção 1º de Janeiro de 2019
Atual ministro Fundido com o Ministério da Justiça.
Decreto, no Diário Oficial da União, de nomeação de Raul Jungmann para o o novo ministério.

O Ministério da Segurança Pública foi criado pelo Presidente do Brasil a partir da edição da medida provisória 821, convertida na Lei 13.690, com a cisão do Ministério da Justiça e Segurança Pública, que voltou a ser chamado de Ministério da Justiça.[1][2]

O ministro titular da pasta foi Raul Jungmann, nomeado por decreto de 26 de fevereiro de 2018.[3]

Atualmente o ministério integra o Ministério da Justiça e Segurança Pública (Brasil), em razão de sua fusão com o Ministério da Justiça.

Estrutura

O novo ministério, que tem como objetivos cuidar da segurança pública em nível nacional e promover a integração das forças policiais, foi dotado de parte da até então estrutura do Ministério da Justiça. Assim, o Departamento de Polícia Federal, o Departamento de Polícia Rodoviária Federal, dentre outros órgãos do Ministério da Justiça e Segurança Pública relacionados ao combate à criminalidade foram transferidos para o novo ministério.[4][5][6][7][8]

História

O ministério foi criado em 26 de fevereiro de 2018, pela Medida provisória Nº 821, publicada no Diário Oficial da União no dia 27 de fevereiro de 2018.[1]

Ver também

Referências

  1. ↑ a b «Medida Provisória 821». Diário Oficial da União. Consultado em 27 de fevereiro de 2018 
  2. ↑ «Lei 13.690 de 10 de julho de 2018». Diário Oficial da União. Consultado em 12 de julho de 2018 
  3. ↑ «Decreto de 26 de fevereiro de 2018». Diário Oficial da União. Consultado em 27 de fevereiro de 2018 
  4. ↑ «MP que cria Ministério da Segurança Pública é publicada; posse de Jungmann será nesta terça». G1 
  5. ↑ «Temer cria Ministério da Segurança via MP e tira PF da pasta da Justiça - Notícias - Política». Política 
  6. ↑ «Jungmann será o novo ministro da Segurança Pública; general Luna vai para Defesa». Coluna do Estadão 
  7. ↑ «Temer oficializa hoje novo Ministério de Segurança Pública». Terra 
  8. ↑ TEMPO, O (26 de fevereiro de 2018). «Jungmann será o novo ministro da Segurança Pública». Política 

Ligações externas